papel e a identidade do coordenador pedagógico ainda se encontram em construção no Brasil. Essa é uma das principais conclusões da “Pesquisa sobre a função de coordenação pedagógica nas escolas públicas de Ensino Médio”, realizada em 2016 pelo Instituto Unibanco e Tomara! Educação e Cultura. O estudo consistiu em levantamento bibliográfico e da legislação sobre esse profissional e na realização de rodas de conversa com coordenadores e entrevistas em profundidade com esses profissionais e técnicos das Secretarias de Educação de quatro estados: Espírito Santo, Goiás, Pará e Piauí.

As constatações da pesquisa chamam a atenção porque o coordenador pedagógico deveria desempenhar papel fundamental na formação continuada de professores, essencial para qualidade do ensino. Embora tenhamos iniciativas de criação desses cargos com função formativa em algumas redes desde os anos 1980, é só com a instituição da Lei de Diretrizes e Bases em 1996 que esse profissional passa definitivamente a ser associado à articulação da comunidade escolar para reflexão e construção do projeto político-pedagógico.

VÁCUO LEGAL

A dificuldade do coordenador pedagógico em exercer sua função se deve a várias razões. Uma delas é a falta de clareza – ou à ausência, nos casos mais graves – de diretrizes e normativas sobre o cargo nos sistemas de ensino. De acordo com o levantamento, a região Norte apresenta o cenário mais preocupante nesse aspecto, dado que em cinco dos seus sete estados não foi encontrado o Estatuto do Magistério, um dos principais documentos legais que regulamenta a função nas redes.

A existência de parâmetros legais que regulamentem a função é um primeiro passo, mas não suficiente. Tanto na bibliografia sobre o tema como na pesquisa de campo, são comuns as queixas dos profissionais em relação ao descompasso entre as expectativas em relação à função e a realidade cotidiana das escolas. Os coordenadores alegam acúmulo de atribuições de caráter burocrático ou emergencial (como, por exemplo, a resolução de conflitos entre alunos e docentes), o que impede que se dedique à orientação pedagógica.

RESISTÊNCIA DOCENTE

Outro entrave é a resistência dos professores, que no caso do Ensino Médio são especializados numa área. Diversos coordenadores relatam o não reconhecimento de seu papel formativo pelos docentes, que consideram que “a coordenação (na maior parte dos casos com formação em Pedagogia, como demonstra pesquisa feita em 2010 pela Fundação Victor Civita e pelo Ibope Inteligência) não tem conhecimento técnico para avaliar planos de aula e modelos de provas ou mesmo o currículo das aulas de Língua Portuguesa, Biologia, Física, Matemática, para citar alguns exemplos”.

Essa oposição à atuação do coordenador decorre, assim, da incompreensão em relação à função desse profissional, que, na verdade, deveria ser um aliado dos professores para o aprimoramento de sua prática em sala de aula. O que o coordenador pode oferecer não é o saber de cada disciplina, mas os instrumentos didáticos (técnicas de ensino, métodos para organizar a turma que favoreçam a aprendizagem etc).

Para ocupar essa posição e vencer essas barreiras, é imprescindível que o coordenador desenvolva competências e domine conteúdos diversos, como realizar a gestão de pessoas, conhecer técnicas de condução de grupos e de planejamento, saber estimular a reflexão à luz da prática, entre outros.

TUTORIA EM GOIÁS

Dos estados que participaram da pesquisa de campo, Goiás destacou-se dos demais. Lá, o coordenador pedagógico é reconhecido pelas diferentes instâncias da Secretaria e pela comunidade escolar como ator indispensável dentro do sistema educacional. Nos últimos anos tem se investido no fortalecimento do coordenador como agente formador – resultado de um programa de tutoria organizado e implementado em parceria com a Fundação Itaú Social. Além disso, o cargo conta com uma carga horária diferenciada de 40 horas, sendo 30 horas na escolas e 10 horas dedicadas ao estudo.

“Nós conseguimos (...) fazer com que o nosso coordenador pedagógico tenha funções só pedagógicas. Conseguimos separar aquele coordenador de antigamente, que atendia pais, tocava sinal. Graças a Deus a gente consegue ter um coordenador pedagógico que é um apoio para o professor, que pega o planejamento, tem um olhar, dá sugestões, acompanha uma aula”

Relato de um dos técnicos da Seduce-GO entrevistados no estudo.

GESTOR, UM ALIADO

O gestor é um aliado importante do coordenador pedagógico para que ganhe legitimidade e desempenhe as funções que lhe cabem. Enquanto liderança, cabe ao diretor da escola endossar o papel formativo e articulador do coordenador, contribuindo para dirimir a resistência dos professores ao cargo. A pesquisa indica que o embate tende a ser menor nas escolas em que o grupo pedagógico se encontra mais consolidado e a corresponsabilização pela aprendizagem de todos os alunos é compartilhada pelos diferentes atores escolares.

Nesse sentido, a instituição de uma gestão democrática pelo diretor, no qual todos têm voz e os compromissos e responsabilidades são firmados coletivamente, constitui terreno fértil para atuação da coordenação pedagógica.

O gestor pode contribuir também apoiando o coordenador na busca de estratégias para que os horários de trabalho coletivo se efetivem na escola como um momento destinado à reflexão conjunta sobre as práticas pedagógicas. Conseguir reunir os professores já se constitui um desafio em si, pois no Ensino Médio os docentes atuam em diversas escolas para preencher sua jornada de trabalho. Trata-se, no entanto, de um espaço privilegiado para que o coordenador exerça suas atribuições de agente formador e articulador de saberes.

São muitos os desafios para que a coordenação pedagógica cumpra sua função. A criação de condições para que esse profissional consiga atuar passa em grande medida por mudanças nos sistemas de ensino, como adequação da carga horária de trabalho, redução da rotatividade docente entre escolas, e a criação de cursos específicos de formação. Gestor e coordenador, porém, podem – e devem – estabelecer uma parceria produtiva em prol da garantia do direito de aprendizagem de todos os estudantes.

Gestão