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gravidez na adolescência constitui um dos principais fatores de evasão escolar entre as meninas. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014 tabulados pelo Instituto Unibanco, cerca de um terço das jovens de 15 a 17 anos que abandonaram a escola já eram mães. Dentre as que estavam estudando, as que tinham filhos representavam uma minoria (2% do total). (Confira o boletim Aprendizagem em Foco n. 5 sobre “Quem são os jovens fora da escola”: bit.ly/AprendizagemFoco5).

Outro levantamento, de 2015, realizado pelo Instituto Ayrton Senna, constatou que 59% dos “nem-nem” (jovens de 15 a 17 anos que não estudam nem trabalham) são do sexo feminino e, dentre elas, 30% já são mães. Essa é uma realidade não só no Brasil, mas na América Latina, segundo relatório do Banco Mundial divulgado em 2016. O estudo destaca que as mulheres representam dois terços dos “nem-nem” da região e indica a gravidez na adolescência como um dos principais fatores de risco.

A decisão das jovens de engravidarem deve ser respeitada. Especialistas destacam a necessidade de fortalecer a autonomia das jovens para que elas possam tomar decisões conscientes sobre suas vidas e seus corpos, o que envolve a ampliação de repertório sobre perspectivas de futuro. No caso das gestações não planejadas na adolescência, são apontadas como causas a falta de acesso a informações qualificadas, aos métodos anticoncepcionais e aos serviços de saúde. A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (2006), realizada pelo Cebrap/Ministério da Saúde, indica que 58% das jovens de 15 a 19 anos entrevistadas declararam que não queriam ter engravidado naquele momento.

Rede de apoio

Os dados sinalizam que é preciso olhar com atenção para essa população e desenvolver ações para assegurar o direito à educação das adolescentes mães. É pouco conhecido o direito à licença maternidade de quatro meses para estudantes, previsto na lei 6.202/1975, que determina que a partir do oitavo mês de gestação as alunas possam realizar atividades escolares em casa para compensar as faltas. Além disso, muitas meninas, ao longo da gravidez, sentem-se discriminadas e pouco à vontade no ambiente escolar, o que também leva à evasão.

Nesse sentido, é importante que o tema da gravidez na adolescência seja objeto de debate na escola e que todos – alunos, professores, demais profissionais da escola e pais – sejam sensibilizados para a importância de se criar uma rede de apoio às adolescentes nessa condição. É preciso que o gestor esteja atento à situação de vulnerabilidade e às necessidades específicas dessas jovens e assegure condições para que elas continuem frequentando as aulas, permitindo, por exemplo, que se ausentem para ir a consultas de pré-natal ou que saiam mais cedo para amamentar.

A escola desempenha papel central na continuidade dos estudos pelas adolescentes mães, mas os especialistas salientam que lidar com a questão exige a articulação intersetorial das políticas. O gestor pode buscar o apoio da unidade de saúde de referência da região e estabelecer com ela um programa de intervenção na escola, atuação conjunta prevista no programa Saúde na Escola (política intersetorial do governo federal instituída em 2007). Médicos e outros agentes da unidade de saúde podem realizar um trabalho educativo com os estudantes e a equipe da escola, além de realizar visitas domiciliares às adolescentes grávidas. A assistência social também cumpre uma função relevante de orientar as jovens e suas famílias em relação aos seus direitos sociais e às redes de apoio que podem ser acionadas.

Sexualidade em sala de aula

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de 2012 realizada pelo IBGE junto a 109 mil estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental de todo o País revelou que o tema é abordado em algum grau em sala de aula, mas não é possível aferir pelos dados em que profundidade: 83% dos alunos entrevistados afirmaram já ter recebido na escola informação sobre prevenção à gravidez.

Antes bastante focados em munir os adolescentes de informações relativas à sexualidade e métodos contraceptivos, os programas de educação sexual vêm se aprimorando e hoje investem em abordagens mais abrangentes, trabalhando a construção de perspectivas de futuro pela(o)s jovens. É fundamental que a escola estimule a reflexão sobre projetos de vida e permita que os estudantes saibam quais são seus direitos sexuais e reprodutivos e possam assim tomar decisões conscientes. “O adolescente tem que ser visto como sujeito de direitos. Tem unidade de saúde que só atende adolescente se o pai ou a mãe for junto na consulta. Isso é ilegal, ele tem o direito de ser atendido sozinho. Existem unidades que maltratam o adolescente que chega em busca de um método anticoncepcional”, relata a dra. Magda Chinaglia, da Reprolatina, ONG que desenvolve ações nas áreas de saúde sexual e reprodutiva com adolescentes.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais, de 1996, já propunham a abordagem transversal da sexualidade nos currículos, mas nos últimos anos tem crescido a polêmica em relação à presença dessa temática em sala de aula. No Plano Nacional de Educação, as menções à sexualidade foram, por fim, suprimidas do documento, mas foi mantida a erradicação de todas as formas de discriminação. Vale ressaltar, porém, que a omissão no PNE não proíbe a atuação da escola em relação a abordagem dessas questões, assegurada pelo artigo 3º da Constituição Federal. Está embasada também em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças (1989), a Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino (1960), a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (2002), entre outros.

É fundamental que o gestor estabeleça um canal de diálogo com os pais para que eles se tornem aliados, já que a resistência ao desenvolvimento de ações na escola sobre temáticas ligadas à sexualidade muitas vezes vem das próprias famílias. Devem ser abordadas com os pais as possíveis consequências sobre a saúde e o bem-estar dos estudantes caso a escola se omita em relação a essas questões.

GESTÃO

Como garantir o direito à educação das adolescentes mães

“Os direitos reprodutivos (...) se ancoram no reconhecimento do direito básico de todo casal e de todo indivíduo de decidir livre e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de ter filhos e de ter a informação e os meios de assim o fazer, e o direito de gozar do mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva. Inclui também seu direito de tomar decisões sobre a reprodução, livre de discriminação, coerção ou violência.”

Conferência Internacional da ONU sobre População e Desenvolvimento (CIPD), Cairo (1994)

Nº 14 - jul.2016

Relato

Na Escola Municipal Eurico Salles, localizada na zona norte do Rio de Janeiro (RJ), a gestão, preocupada com o crescente número de adolescentes grávidas, deu início a uma série de ações tanto para evitar a evasão dessas meninas como para evitar um aumento na incidência de casos não planejados. Foi solicitado o apoio da unidade de saúde do bairro, que passou a realizar na escola um trabalho educativo com os estudantes. Uma equipe composta por médicos, enfermeiros e psicólogos promove palestras e debates e esclarece dúvidas sobre questões ligadas à sexualidade e ao corpo.

Em outra frente, também é desenvolvida uma ação de acolhimento e apoio das adolescentes gestantes ou mães por uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, integrada por pedagogos, psicólogos e assistentes sociais. Além disso, os próprios professores de Ciências intensificaram a discussão durante as aulas sobre temas como métodos anticoncepcionais e DSTs. “Agora, estamos com um número bem menor de grávidas. Batalhamos bastante em cima dessa questão, porque muitas dessas meninas abandonavam a escola e a possibilidade de se tornarem adultos com uma melhor formação, com melhores empregos vai por terra”, relata a diretora adjunta, Fatima de Sant’Anna.

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Aprendizagem em Foco é uma publicação quinzenal produzida pelo Instituto Unibanco. Tem como objetivo adensar as discussões sobre o contexto educacional brasileiro, a partir de pesquisas, estudos e experiências nacionais e internacionais.

 

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