CNE APROVA MATRIZ PARA DIRETORES

Boletim 61 - maio de 2021

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou neste mês de maio o texto da Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar. Trata-se de um documento, comum em outros países que avançaram em sua política de desenvolvimento de lideranças, que ajuda as redes a buscarem coerência em suas políticas de formação, seleção e apoio aos diretores, dando clareza ao que se espera deles no exercício da função.

O documento aprovado no CNE define uma matriz de dez competências gerais, que se desdobram em 17 competências específicas em quatro dimensões: político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira, e pessoal e relacional. 

"O diretor é o grande líder da escola e vai precisar de novas competências neste século 21. O cenário que temos hoje exige ir muito além dos aspectos cognitivos", diz Mozart, afirmando que um diretor eficaz é aquele que consegue criar um ambiente propício ao desenvolvimento pleno dos professores, "na perspectiva de que todos os alunos possam aprender".
Mozart Neves Ramos
Conselheiro-relator da Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar do CNE

De acordo com Mozart, a ideia é que essas 27 competências (dez gerais e 17 específicas) norteiem a formação, a seleção e a avaliação dos diretores escolares em todas as redes de ensino do país. A resolução, no entanto, vai além e propõe 95 atribuições do diretor escolar vinculadas às competências específicas. No caso das atribuições, porém, a ideia é que as redes tenham flexibilidade não só para escolher quais serão incorporadas, como também para criar novas atribuições não previstas na matriz do CNE.

A presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, enfatiza a importância da flexibilidade no tocante às atribuições do diretor de escola.

"É preciso respeitar a diversidade das nossas escolas públicas e particulares, urbanas e rurais, pequenas e grandes. Não é possível que o diretor de uma escolinha de 20 alunos tenha as mesmas atribuições do diretor de uma escola que atende todas as etapas da educação básica."
Maria Helena Guimarães de Castro
Presidente do CNE

Ela explica que a resolução do CNE terá caráter de recomendação. Ou seja, caberá aos estados e municípios decidir de que forma utilizarão a nova matriz de competências. “Uma resolução dessa natureza, que afeta os sistemas de ensino, é recomendativa. Por isso mesmo, estamos enfatizando as flexibilidades dos gestores escolares, porque sabemos que o universo das escolas é muito diversificado”, afirma. Além disso, segundo ela, os conselhos estaduais e municipais de Educação poderão fazer adequações à realidade local. No caso das instituições de ensino superior, a resolução propõe que os cursos de formação de gestores escolares adotem a matriz a partir de 2022.

Gestão escolar como trabalho coletivo

A matriz de competências do diretor escolar começou a ser preparada no ano passado. A pedido da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), os professores universitários Angelo Ricardo de Souza, da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Cynthia Paes de Carvalho, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); e Ana Cristina Prado de Oliveira, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), fizeram um amplo estudo e redigiram uma primeira versão.

Após discussões com diretores escolares de redes municipais e estaduais e representantes do Consed e da Undime, a Secretaria de Educação Básica do MEC encaminhou uma proposta de texto ao Conselho Nacional de Educação, que, por sua vez, organizou consultas públicas sobre o texto.

Para a Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar entrar em vigor, precisará do aval do Ministério da Educação, a quem cabe homologar ou não as resoluções do conselho. Uma vez homologadas, essas recomendações valerão para a rede pública e privada em todo o país, da creche ao ensino médio, bem como para as universidades e demais instituições de ensino superior.

Mozart considera que a definição de competências para diretor é também um caminho natural, já que vem na esteira de marcos regulatórios recentes: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabeleceu competências gerais a ser desenvolvidas pelos estudantes na educação básica, e as resoluções do CNE que definiram parâmetros para a formação inicial e continuada de professores à luz da BNCC.

Apesar de colocar foco no trabalho do diretor, o documento do CNE ressalta que “o trabalho escolar é essencialmente coletivo e seus resultados são produto de toda a equipe de profissionais, de seus estudantes e familiares envolvidos no processo educativo, cabendo a coordenação deste processo ao Diretor Escolar.”

A professora Cynthia, da PUC-Rio, diz que a preocupação com a formação de diretores chega tarde ao Brasil. Ela observa que a qualificação desses profissionais faz parte de um esforço iniciado há mais tempo, em outros países, para tornar as escolas eficazes − no sentido de garantir a aprendizagem e bem-estar de todos os alunos, independentemente do nível socioeconômico e da escolaridade de seus pais ou responsáveis.

"O diretor consegue promover um compromisso coletivo, um clima de colaboração na escola que se reflete nos resultados dos alunos. É algo que está confirmado à exaustão no mundo inteiro".
Cynthia Paes de Carvalho
PUC-Rio

O estudo preparado por Cynthia, Ângelo e Ana Cristina, que resultou na primeira versão da matriz de competências, incluiu um levantamento em documentos oficiais de 13 países e na legislação das capitais e unidades da federação. A pesquisa nesses entes federados (26 estados, 26 capitais e o Distrito Federal) mostrou que mais da metade − 29 deles (54,7%) − têm normas sobre o tema. Os autores notaram, contudo, “que a maioria busca listar atribuições e responsabilidades do cargo/função e pouco propõem sobre as competências para o exercício profissional do diretor escolar”.

Gerencialismo e papel político

No entendimento do pesquisador Ângelo Ricardo de Souza (UFPR), a definição de competências consideradas necessárias para o exercício da função de diretor não significa qualquer endosso a uma visão gerencialista da educação. Para ele, um diretor de escola precisa ter conhecimento técnico sobre questões institucionais, pedagógicas, administrativas e financeiras com as quais lidará no seu dia a dia. Reconhecer isso, segundo Ângelo, não é desconsiderar que a escola desempenha papel social e que o diretor, portanto, exerce uma função política. 

Em outras palavras, Ângelo parte do princípio de que as decisões de um diretor nunca serão apenas a expressão de conhecimento técnico sobre o assunto e nada mais. Afinal, essas decisões também podem envolver escolhas, interpretações e juízos de valor sobre quem eventualmente será atendido ou não atendido, beneficiado ou não beneficiado por determinada ação. Daí o seu caráter político. A dimensão política da atuação do diretor escolar, contudo, não pode prescindir da formação técnica. Eis o ponto defendido por Ângelo.

"Não façamos a redução de domínio técnico a gerencialismo. A gestão democrática não abre mão da técnica. A gente tem que tomar cuidado para não cair nessa aparente armadilha."
Ângelo Ricardo de Souza
Em evento virtual promovido pelo Departamento de Educação da PUC-Rio, no último dia 8 de fevereiro

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A associação de redes de desenvolvimento da Maré tem como missão garantir que os direitos da população que reside no conjunto de 16 favelas da Maré sejam efetivados. Para tal, busca-se defender os direitos dos moradores, reconhecendo as potencialidades socioculturais, educacionais e econômicas da Maré.  No âmbito dessa parceria estamos fomentando a pesquisa  “ Impactos da pandemia causada pelo novo Coronavírus na oferta de educação pública para moradores da Maré”.

Objetivos da pesquisa: Identificar os impactos da pandemia, causada pelo novo Coronavírus, na educação de alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, dos 1º, 2º e 3º anos do Ensino médio, oferecidos para a população da Maré por 8 escolas públicas, sendo 5 da rede municipal e 4 da rede estadual de ensino.

A parceria foi firmada em 2020 e tem como objetivo o fortalecimento institucional. O Geledés é uma organização feminista e antirracista que há 32 anos atua em defesa de negros e mulheres, e que contribuiu para que as questões de gênero e raça fossem percebidas como constitutivas das violações de direitos humanos no Brasil, e por isso nossas ações sempre estiveram voltadas para as questões de educação, saúde, comunicação, mercado de trabalho, pesquisa acadêmica e as políticas públicas. Produções em conjunto:

    • Pandemia e Equidade Racial na Educação
    • Desigualdades de aprendizagem e Pandemia
    • Coleção Educação de Meninas Negras na Educação

A associação brasileira de Pesquisadores/as Negros – ABPN – é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, assistência, cultural, científica, e independente, tendo por finalidade o ensino, pesquisa e extensão acadêmico – científica sobre temas de interesse das populações negras do Brasil. No âmbito dessa associação foi idealizado o projeto Afrocientista. A proposta faz parte do conjunto de parceiros fomentados pelo Instituto Unibanco desde 2019.
Projeto Afrocientista
O objetivo do Afrocientista é despertar a vocação científica e incentivar talentos entre estudantes negros e negras matriculados em escolas de ensino médio, mediante sua participação em atividades de pesquisa científica ou tecnológica desenvolvidas pelos Núcleos de Estudos Afro-brasileiro – NEAB e entidades correlatas.
Além de garantirmos o despertar a vocação científica e incentivar talentos entre estudantes negros e negras matriculados em escolas de ensino médio, mediante sua participação em atividades de pesquisa científica ou tecnológica desenvolvidas pelos Núcleos de Estudos Afro-brasileiro. Agora temos o desafio de operacionalizar um projeto de tamanha relevância e complexidade num contexto de pandemia e em formato virtual.
– São 12 NEABs e seus respectivos coordenadores e coordenadoras;
– 12 bolsistas da graduação que apoiam os coordenadores dos núcleos;
– 17 escolas (08 antigas e 9 novas);
– 116 bolsistas da educação básica;

O Instituto Rodrigo Mendes (IRM) é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão colaborar para que toda pessoa com deficiência tenha uma educação de qualidade na escola comum. Seus projetos estão organizados a partir de uma arquitetura de programas baseada em 3 pilares: Formação, Mobilização e Consultoria.

No âmbito dessa parceria, estamos fomentando o Núcleo de tecnologias e recursos de educação inclusiva.  com o objetivo de Identificar, sistematizar e divulgar novas tecnologias e recursos para acelerar o avanço da inclusão escolar por meio da oferta de ferramental prático a educadores.

Objetivos do Núcleo de Pesquisa e Tecnologias: Identificar, sistematizar e divulgar novas tecnologias e recursos para acelerar o avanço da inclusão escolar por meio da oferta de ferramental prático a educadores.

O Instituto Maria e João Aleixo (IMJA) sistematiza e difunde metodologias e tecnologias sociais que ampliam as possibilidades dos sujeitos oriundos das periferias e o seu lugar político na realidade contemporânea. A parceria entre o Instituto Unibanco e o IMJA foi firmada em 2017, como exemplo da potência da composição entre diferentes segmentos da sociedade comprometidos com a garantia do direito à educação.

Foram fomentados dois editais Pesquisadoras da Educação Básica em periferias (2018-2019 e 2019 -2020) para pesquisadores do Brasil e da América Latina com o objetivo de construir conhecimento que reconheça e valorize os sujeitos e territórios periféricos aqui entendidos como lugar de potência, e não como locus da carência e da falta como usualmente é construído no imaginário social.

Acreditamos que as produções decorrentes desta parceria são imprescindíveis na medida em que fortalece a produção de narrativas que combatem o racismo estrutural, institucional e epistemológico vigentes, ancoram-se em evidências, que é um dos valores que orientam a atuação do Instituto Unibanco e gera compreensão de outras formas de se analisar os territórios periféricos, seus sujeitos, práticas e formas de inserção no mundo social.

Produções

1º Edital – Livro 1 (2019)

 

2º Edital – Livro 2 (2020)

 

1º Seminário

 

2º Seminário

 

Observatório de Educação: Coleções produzidas pelo IMJA

Coleção Periferia e trajetórias escolares (2019)

 

É o único fundo independente dedicado às mulheres que existe no Brasil. Tem se dedicado desde o seu lançamento em 2000, a promover e a fortalecer o protagonismo, a liderança e os direitos das mulheres, mobilizando e investindo recursos em suas iniciativas. Objetivo da parceria: A parceria já contou com a realização de dois editais “Elas nas Exatas” entre 2016 e 2018. Hoje o Fundo Elas (2020, e será renovado em 2021) recebe apoio de fomento institucional. Paralelamente estamos trabalho para construir caminhos para construir um caminho para a continuidade do “Elas nas Exatas”(que inclui também a Fundação Carlos Chagas).

A Ação Educativa é uma Ong sem fins lucrativos, que congrega toda a comunidade escolar e agentes envolvidos com o debate educacional para desenvolver metodologias de avaliação para melhoria de processos pedagógicos visando a qualidade educativa.
A parceria com o Instituto Unibanco existe desde 2017 e fomenta a implementação da metodologia “Indiques– Relações Raciais na Escola” no ensino médio em redes públicas estaduais de educação, como parte da implementação da Lei nº 10.639/2013 e, extensivamente, como estratégia de monitoramento das políticas educacionais.
O compartilhamento da visão sobre a importância da garantia do direito à educação para todos e todas as estudantes e a melhoria da qualidade com equidade é um dos combinados que torna promissora a parceria entre Ação Educativa e Instituto Unibanco.
Os aprendizados decorrentes da parceria com a Ação Educativa também têm contribuído para o aprimoramento da atuação do Instituto Unibanco no campo da gestão pública e democrática na educação ancorada no princípio de equidade. Além disso, reforça a relevância da participação da sociedade civil para ampliar diálogos e construir ações para o enfrentamento do racismo no ambiente escolar, a valorização da educação pública e a melhoria da qualidade com excelência para todos e todas estudantes.


Produções
Coleção discute gestão e relações étnico-raciais (2020)

 

Neab/UFMA: Coleção Educação Quilombola (2021)

 

https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/cedoc/detalhe/os-indicadores-da-qualidade-na-educacao-relacoes-raciais-na-escola,9f48a92e-cd71-4599-b6ec-b27490b80f1d

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ALEXSANDRO SANTOS

Doutor em Educação (FEUSP) e pesquisador em estágio pós doutoral junto ao Núcleo de Estudos da Burocracia (EAESP/FGV) e ao Programa de Psicologia da Educação da PUCSP. É diretor-presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de SP. Também é professor do Mestrado/Doutorado em Educação e do Mestrado Profissional em Formação de Gestores da Unicid. Integra a Ford Global Fellowship (Ford Foundation), iniciativa voltada à articulação de lideranças globais pela equidade.

TELMA VINHA

Pedagoga, doutora em educação e professora do departamento de psicologia educacional da Faculdade de Educação da Unicamp.

Realiza pesquisas sobre a qualidade da convivência e do clima escolar, conflitos e violências, desenvolvimento moral e socioemocional e relações interpessoais na escola.

 Integrante do Laboratório de Psicologia Genética da FE da Unicamp, Coordenadora do Grupo de Estudos “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública” do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp e coordenadora associada do “Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Moral”, o GEPEM, da Unesp/Unicamp. Autora de livros e artigos diversos. Equipe de pesquisa: Adriana Braga (EFLCH – Unifesp-Guarulhos), Adriano Moro (GEPEM e Fundação Carlos Chagas), Ana Maria F. Aragão (FE/Unicamp), Maria Susana Menin (FCT – UNESP – Presidente Prudente)e Warley Guilger (PPGE/FE/UNICAMP)

SeRGIO FIRPO

Professor Titular da Cátedra Instituto Unibanco, Diretor de Pesquisa e Coordenador do Doutorado no Insper. Graduado e pós-graduado em economia pela UNICAMP, PUC-RJ e UC Berkeley, foi Professor da UBC, PUC-RJ e FGV-SP. É Pesquisador associado do IZA, GLO, C4ED, UNU-Wider e Metricis. Em 2017 foi eleito Fellow da Econometric Society. É pesquisador nível 1 do CNPq, membro de comitês consultivos de avaliação de fundações e organizações do terceiro setor e de órgãos do governo. Equipe de pesquisa: Clarice Carneiro Martins (Insper), Stefanie Sayuri Sunao (Insper) e Michael França (Insper)

RICARDO PAES DE BARROS

Professor titular da cátedra do Instituto Ayrton Senna no Insper, atuou no Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) por mais de 30 anos. Foi subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Possui pós-doutorado em Economia pela Universidade de Chicago e pela Universidade de Yale. Equipe de pesquisa: Laura Muller (Insper) e Sarah Bertolini (Insper)

RICARDO MADEIRA

Professor de Economia da USP (FEA-USP), pesquisador da FIPE e fundador da Tuneduc. É Ph.D. em Economia pela Boston University, mestre pela FGV e bacharel pela USP. Suas principais áreas de pesquisa são microeconomia aplicada, economia da educação e avaliação de políticas educacionais. Esteve envolvido em diversos projetos de avaliação de impacto de políticas educacionais. Foi consultor para o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento, Banco Mundial e hoje é consultor do Instituto Unibanco. Equipe de pesquisa: Victoria Jaegger (FEA/USP) e Luis Meloni (FEA/USP)
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