TOPO

Projeto de lei busca dar mais autonomia ao Inep, órgão que administra o Enem

25/06/2021 | Editado em 25/06/2021 11:34

Apresentado na terça-feira (22) pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), um projeto de lei busca trazer mais autonomia e independência ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável por estatísticas da educação brasileira e por avaliações de grande escala como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o texto, a justificativa para o projeto está em acontecimentos recentes: as constantes trocas na presidência do órgão, exonerações de servidores e incertezas sobre a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), entre outras. A proposta é que o órgão seja transformado em uma “autarquia em regime especial”, como ocorreu com o Banco Central, por exemplo, que ficou mais autônomo em relação ao Ministério da Economia.

 

Compartilhe esta notícia!