Diretores de escola desempenham papel decisivo na melhoria da qualidade da educação. Por essa razão, no Brasil e no mundo, a profissionalização da gestão escolar é uma preocupação crescente, e a forma de selecioná-los é peça-chave nesse processo.
A escolha de diretores nas redes públicas brasileiras tem a marca da heterogeneidade. Estados e municípios dispõem de relativa autonomia e selecionam, em geral, gestores de três formas: nomeação (por autoridade governamental), por concurso público e por eleição pela comunidade escolar. Há ainda estados que estabelecem pré-requisitos, como pelo menos cinco anos de experiência docente (Rio de Janeiro) ou diploma de licenciatura, experiência mínima de ensino de dois anos e curso de especialização em gestão e liderança, entre outros (Ceará).
Para além da nomeação política ou da eleição, algumas redes já adotam processos seletivos mais complexos, com diferentes etapas. Dados de um estudo de 2020 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que “12,9% das redes estaduais de educação adotavam processos seletivos e eleições como mecanismos de escolha dos diretores de escola e outras 8,9% mobilizavam somente processos seletivos; esses percentuais eram de 4,5% e 6,7% nas redes municipais de educação”.
Com o objetivo de contribuir com o debate sobre qual a melhor estratégia de escolha de seleção, acaba de ser lançado o informe Seleção de diretores escolares − Desafios e possibilidades, segundo volume da Coleção Políticas Públicas em Educação. A publicação apresenta experiências nesse campo do Chile, da Colômbia, da Nova Zelândia e da província de Ontário, no Canadá, além de traçar um panorama da realidade brasileira e de alguns de seus principais desafios. O informe é resultado de parceria do Instituto Unibanco com a Universidad Diego Portales, do Chile, e faz recomendações aos gestores brasileiros (confira o quadro).
O relatório deixa claro que não existe receita única para estruturar os processos seletivos. Prova disso é que países com políticas educacionais exitosas podem adotar práticas e critérios distintos. Por outro lado, a publicação destaca que há pontos-chave a serem observados e que “os gestores eficazes comumente adotam um conjunto semelhante de práticas de liderança”. O eixo central, no sentido de fazer avançar a aprendizagem dos alunos, seria o foco pedagógico. Segundo o relatório, a atuação pedagógica das equipes de gestão explica até 25% da variação na aprendizagem atribuída a fatores educacionais, o que configura a gestão escolar como segundo fator intraescolar de maior influência nos resultados acadêmicos dos alunos (só fica atrás do impacto causado diretamente pelos professores).
Durante webinário de lançamento do Informe, promovido no último dia 1º de dezembro, um dos autores do texto, o professor e pesquisador Gonzalo Muñoz, da Universidad Diego Portales, defendeu a profissionalização da carreira de diretor de escola. Isso, segundo ele, requer não apenas a realização de processos seletivos transparentes, mas investimentos na formação inicial e continuada desses profissionais, bem como a garantia de condições adequadas de trabalho, o que inclui salários atrativos. A seleção de diretores, pontuou ele, faria parte da agenda de profissionalização.
Embora não exista uma fórmula única, Muñoz recomendou que as redes de ensino tenham em mente quatro questões ao planejar seus processos seletivos. A primeira diz respeito ao objetivo da seleção. Por óbvio, observou o autor, a ideia é identificar os profissionais mais preparados, tendo em vista o contexto das escolas e a melhoria dos sistemas de ensino. Mas há outros ganhos possíveis. Um deles, por exemplo, é de legitimidade: a realização de processos transparentes, “com critérios públicos claros e bem comunicados”, fortaleceria a posição dos diretores escolhidos, respaldando suas futuras ações.
Outra questão é definir quem fará a seleção, isto é, se uma organização externa ou não, bem como se haverá participação, nessa tarefa, de atores da comunidade escolar (o que ajudaria a adequar o processo seletivo ao contexto local).
“O contexto da escola é o contexto de cada sala de aula, do corredor, do portão de entrada, do ambiente onde estão os profissionais que trabalham ali dentro e das condições de trabalho que eles têm”, enfatizou a professora e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Cynthia Paes de Carvalho, convidada do webinário, destacando essa competência dos gestores em fazerem essa leitura da realidade da escola e da comunidade em que ela está inserida.
A terceira pergunta-chave a ser respondida por quem planeja um processo seletivo envolve os critérios a serem adotados − tanto os de elegibilidade, que indicam quem poderá concorrer à vaga de diretor (exemplo: ser professor e ter curso de especialização, entre outros), quanto os da seleção propriamente dita. “É o mais difícil”, sintetizou Muñoz.
“Em primeiro lugar, é importante definir com clareza o perfil profissional que se busca, que deve ser adequado às necessidades de cada estabelecimento”, diz o texto, recomendando que a comunidade escolar e os mantenedores das escolas participem da discussão sobre o perfil profissional a ser buscado.
Estabelecer critérios de seleção é um desafio ainda maior em países marcados por enormes desigualdades sociais e educacionais, caso do Brasil. Diz a publicação:
Por fim, é preciso deliberar quais serão os instrumentos utilizados na seleção − o que pode incluir uma prova, inclusive com a simulação de situações práticas, ou uma entrevista, entre outros. A publicação recomenda a adoção de diversas ferramentas de avaliação, de modo que a seleção possa ser feita com base em grande quantidade de informações sobre os candidatos.
O Brasil tem caminhado no sentido de profissionalizar a gestão escolar. O passo mais recente foi a aprovação da Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar pelo Conselho Nacional de Educação em maio deste ano (tema da edição 61 do Aprendizagem em Foco), ainda pendente de homologação pelo MEC. O documento define 27 competências (10 gerais e 17 específicas) esperadas do gestor e a expectativa é que ele norteie a formação, seleção e avaliação de diretores no país.
A Lei nº 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), também segue nessa direção, ao atrelar o repasse de 2,5% da complementação federal a avanços em indicadores de atendimento e aprendizagem, considerando a redução de desigualdades e a melhoria da gestão educacional. Serão contempladas as redes de ensino que efetivarem gestores escolares com base em “critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho”.
Em outra frente, a Comissão de Educação do Senado aprovou o Projeto de Lei 5.682/2019, que propõe o fim das nomeações políticas, ao prever critérios técnicos de mérito e desempenho, juntamente com a participação da comunidade escolar, na escolha dos gestores das escolas. A proposta seguiu para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
No Ceará, estado cujas práticas de seleção de diretores são elogiadas no relatório, uma das medidas para evitar esse tipo de problema é desvincular o período de permanência dos gestores dos mandatos dos políticos. “Os gestores escolares estão protegidos desse processo de transição exatamente para garantir o processo contínuo e desvinculado de qualquer interferência”, comentou a assessora especial da Secretaria da Educação do Ceará Elizabete Araújo, durante o webinário de lançamento do informe.
Enfim, como evidenciam os estudos e as experiências destacados na publicação, o processo seletivo tem forte impacto sob a qualidade da gestão e liderança escolar: ele não só possibilita a escolha dos candidatos mais aptos para o trabalho como também confere maior relevância ao cargo. Modelos que contemplam diretrizes nacionais e agentes locais na realização dos processos seletivos tem produzido bons resultados, mostrando que a busca deve ser pela combinação entre critérios técnicos e a participação da comunidade:
Aprendizagem em Foco é uma publicação quinzenal produzida pelo Instituto Unibanco.
Tem como objetivo adensar as discussões sobre o contexto educacional brasileiro, a partir de pesquisas, estudos e experiências nacionais e internacionais.
PRODUÇÃO EDITORIAL
Redação: Demétrio Weber
Edição: Fabiana Hiromi e Antônio Gois
Projeto gráfico e diagramação: Estúdio Kanno
Edição de arte: Fernanda Aoki
Parceria para elaboração, desenvolvimento e sistematização de pesquisa sobre práticas de gestão e liderança educacional
A instituição de ensino superior localizada na cidade de São Paulo é responsável pela coordenação de um grupo de pesquisadores que farão a construção, desenvolvimento e sistematização de pesquisa sobre práticas de gestão, liderança educação e qualidade na educação.
Parceria com foco em pesquisa, desenvolvimento e incidência pública nos temas da gestão e liderança educacional no Brasil
A instituição chilena é desde 2019 parceira estratégica na sistematização e produção de conhecimento sobre gestão e liderança educacional, estabelecendo diálogo entre experiências e conhecimentos internacionais com aqueles produzidos no Brasil.
Promover a equidade nos processos de acesso e aprendizagem para a educação básica e superior pública.
O Projeto ocorrerá no território nacional, durante o período de setembro de 2020 a setembro de 2021.
Parceria para formação em planejamento de projetos de pesquisa de Estudos de Caso orientados ao Design e desenvolvimento de estudo de caso sobre o Programa Jovem de Futuro
A parceria se insere em um projeto mais amplo que envolve a London School of Economics and Political Science (LSE) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) voltada ao desenvolvimento de cursos formativos e estudos sobre Gestão Pública Orientada ao Design.
Parceria para constituição e desenvolvimento do Grupo de Estudos “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública” no Instituto de Estudos Avançados IdEA, da Unicamp
O Instituto de Estudos Avançados da Unicamp abriga o grupo de estudos “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública”, responsável pela sistematização, produção e disseminação de conhecimentos a pesquisadores(as), gestores(as) e educadores(as) sobre princípios e interações cotidianas da escola.
A associação de redes de desenvolvimento da Maré tem como missão garantir que os direitos da população que reside no conjunto de 16 favelas da Maré sejam efetivados. Para tal, busca-se defender os direitos dos moradores, reconhecendo as potencialidades socioculturais, educacionais e econômicas da Maré. No âmbito dessa parceria estamos fomentando a pesquisa “ Impactos da pandemia causada pelo novo Coronavírus na oferta de educação pública para moradores da Maré”.
Objetivos da pesquisa: Identificar os impactos da pandemia, causada pelo novo Coronavírus, na educação de alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, dos 1º, 2º e 3º anos do Ensino médio, oferecidos para a população da Maré por 8 escolas públicas, sendo 5 da rede municipal e 4 da rede estadual de ensino.
A parceria foi firmada em 2020 e tem como objetivo o fortalecimento institucional. O Geledés é uma organização feminista e antirracista que há 32 anos atua em defesa de negros e mulheres, e que contribuiu para que as questões de gênero e raça fossem percebidas como constitutivas das violações de direitos humanos no Brasil, e por isso nossas ações sempre estiveram voltadas para as questões de educação, saúde, comunicação, mercado de trabalho, pesquisa acadêmica e as políticas públicas. Produções em conjunto:
A associação brasileira de Pesquisadores/as Negros – ABPN – é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, assistência, cultural, científica, e independente, tendo por finalidade o ensino, pesquisa e extensão acadêmico – científica sobre temas de interesse das populações negras do Brasil. No âmbito dessa associação foi idealizado o projeto Afrocientista. A proposta faz parte do conjunto de parceiros fomentados pelo Instituto Unibanco desde 2019.
Projeto Afrocientista
O objetivo do Afrocientista é despertar a vocação científica e incentivar talentos entre estudantes negros e negras matriculados em escolas de ensino médio, mediante sua participação em atividades de pesquisa científica ou tecnológica desenvolvidas pelos Núcleos de Estudos Afro-brasileiro – NEAB e entidades correlatas.
Além de garantirmos o despertar a vocação científica e incentivar talentos entre estudantes negros e negras matriculados em escolas de ensino médio, mediante sua participação em atividades de pesquisa científica ou tecnológica desenvolvidas pelos Núcleos de Estudos Afro-brasileiro. Agora temos o desafio de operacionalizar um projeto de tamanha relevância e complexidade num contexto de pandemia e em formato virtual.
– São 12 NEABs e seus respectivos coordenadores e coordenadoras;
– 12 bolsistas da graduação que apoiam os coordenadores dos núcleos;
– 17 escolas (08 antigas e 9 novas);
– 116 bolsistas da educação básica;
O Instituto Rodrigo Mendes (IRM) é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão colaborar para que toda pessoa com deficiência tenha uma educação de qualidade na escola comum. Seus projetos estão organizados a partir de uma arquitetura de programas baseada em 3 pilares: Formação, Mobilização e Consultoria.
No âmbito dessa parceria, estamos fomentando o Núcleo de tecnologias e recursos de educação inclusiva. com o objetivo de Identificar, sistematizar e divulgar novas tecnologias e recursos para acelerar o avanço da inclusão escolar por meio da oferta de ferramental prático a educadores.
Objetivos do Núcleo de Pesquisa e Tecnologias: Identificar, sistematizar e divulgar novas tecnologias e recursos para acelerar o avanço da inclusão escolar por meio da oferta de ferramental prático a educadores.
O Instituto Maria e João Aleixo (IMJA) sistematiza e difunde metodologias e tecnologias sociais que ampliam as possibilidades dos sujeitos oriundos das periferias e o seu lugar político na realidade contemporânea. A parceria entre o Instituto Unibanco e o IMJA foi firmada em 2017, como exemplo da potência da composição entre diferentes segmentos da sociedade comprometidos com a garantia do direito à educação.
Foram fomentados dois editais Pesquisadoras da Educação Básica em periferias (2018-2019 e 2019 -2020) para pesquisadores do Brasil e da América Latina com o objetivo de construir conhecimento que reconheça e valorize os sujeitos e territórios periféricos aqui entendidos como lugar de potência, e não como locus da carência e da falta como usualmente é construído no imaginário social.
Acreditamos que as produções decorrentes desta parceria são imprescindíveis na medida em que fortalece a produção de narrativas que combatem o racismo estrutural, institucional e epistemológico vigentes, ancoram-se em evidências, que é um dos valores que orientam a atuação do Instituto Unibanco e gera compreensão de outras formas de se analisar os territórios periféricos, seus sujeitos, práticas e formas de inserção no mundo social.
Produções
1º Edital – Livro 1 (2019)
2º Edital – Livro 2 (2020)
Observatório de Educação: Coleções produzidas pelo IMJA
Coleção Periferia e trajetórias escolares (2019)
A Ação Educativa é uma Ong sem fins lucrativos, que congrega toda a comunidade escolar e agentes envolvidos com o debate educacional para desenvolver metodologias de avaliação para melhoria de processos pedagógicos visando a qualidade educativa.
A parceria com o Instituto Unibanco existe desde 2017 e fomenta a implementação da metodologia “Indiques– Relações Raciais na Escola” no ensino médio em redes públicas estaduais de educação, como parte da implementação da Lei nº 10.639/2013 e, extensivamente, como estratégia de monitoramento das políticas educacionais.
O compartilhamento da visão sobre a importância da garantia do direito à educação para todos e todas as estudantes e a melhoria da qualidade com equidade é um dos combinados que torna promissora a parceria entre Ação Educativa e Instituto Unibanco.
Os aprendizados decorrentes da parceria com a Ação Educativa também têm contribuído para o aprimoramento da atuação do Instituto Unibanco no campo da gestão pública e democrática na educação ancorada no princípio de equidade. Além disso, reforça a relevância da participação da sociedade civil para ampliar diálogos e construir ações para o enfrentamento do racismo no ambiente escolar, a valorização da educação pública e a melhoria da qualidade com excelência para todos e todas estudantes.
Produções
Coleção discute gestão e relações étnico-raciais (2020)
Neab/UFMA: Coleção Educação Quilombola (2021)
Doutor em Educação (FEUSP) e pesquisador em estágio pós doutoral junto ao Núcleo de Estudos da Burocracia (EAESP/FGV) e ao Programa de Psicologia da Educação da PUCSP. É diretor-presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de SP. Também é professor do Mestrado/Doutorado em Educação e do Mestrado Profissional em Formação de Gestores da Unicid. Integra a Ford Global Fellowship (Ford Foundation), iniciativa voltada à articulação de lideranças globais pela equidade.
Pedagoga, doutora em educação e professora do departamento de psicologia educacional da Faculdade de Educação da Unicamp.
Realiza pesquisas sobre a qualidade da convivência e do clima escolar, conflitos e violências, desenvolvimento moral e socioemocional e relações interpessoais na escola.
Integrante do Laboratório de Psicologia Genética da FE da Unicamp, Coordenadora do Grupo de Estudos “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública” do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp e coordenadora associada do “Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Moral”, o GEPEM, da Unesp/Unicamp. Autora de livros e artigos diversos. Equipe de pesquisa: Adriana Braga (EFLCH – Unifesp-Guarulhos), Adriano Moro (GEPEM e Fundação Carlos Chagas), Ana Maria F. Aragão (FE/Unicamp), Maria Susana Menin (FCT – UNESP – Presidente Prudente)e Warley Guilger (PPGE/FE/UNICAMP)
Professor Titular da Cátedra Instituto Unibanco, Diretor de Pesquisa e Coordenador do Doutorado no Insper. Graduado e pós-graduado em economia pela UNICAMP, PUC-RJ e UC Berkeley, foi Professor da UBC, PUC-RJ e FGV-SP. É Pesquisador associado do IZA, GLO, C4ED, UNU-Wider e Metricis. Em 2017 foi eleito Fellow da Econometric Society. É pesquisador nível 1 do CNPq, membro de comitês consultivos de avaliação de fundações e organizações do terceiro setor e de órgãos do governo. Equipe de pesquisa: Clarice Carneiro Martins (Insper), Stefanie Sayuri Sunao (Insper) e Michael França (Insper)
