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Estudo mostra desafios do financiamento da educação no Brasil

14/02/2022 | Editado em 15/02/2022 17:10

Liderado por Úrsula Dias Peres, economista e pesquisadora da Universidade de São Paulo, trabalho comparou realidade brasileira com as de cinco outros países.

O Instituto Unibanco lança, no dia 14 de fevereiro, a pesquisa Financiamento da Educação – Um olhar sobre a experiência internacional, que descreve as experiências de Brasil e outros cinco países (França, Reino Unido, Estados Unidos, Argentina e Colômbia) com o financiamento da educação e aponta pontos de melhoria do modelo brasileiro, tanto nos critérios de distribuição como na garantia da estabilidade de recursos e na redução de desigualdades.

Liderada por Úrsula Dias Peres, pesquisadora da Universidade de São Paulo, a publicação utiliza dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para investigar três aspectos: como se dá a oferta de educação; como acontece a gestão dos recursos entre os diferentes níveis de governo; e como são os mecanismos de financiamento e os critérios de alocação de recursos em cada um dos países selecionados.

“O estudo propõe a reflexão sobre gargalos urgentes que temos de enfrentar, como a falta de um mecanismo compensatório para casos de perda de arrecadação e a necessidade de um sistema eficaz que distribua recursos de acordo com a situação de vulnerabilidade dos estudantes”, afirma a pesquisadora Úrsula Dias Peres.

“Embora a desigualdade na educação seja uma tônica em todos os países estudados, a realidade brasileira é ainda mais cruel, e entendermos como esses países vêm enfrentando o problema pode nos ajudar a acelerarmos a mudança no Brasil”, completa.

Segundo o documento, um ponto de atenção é que o sistema brasileiro de financiamento depende hoje da arrecadação de impostos indiretos, como o ICMS e o ISS. Como resultado, em períodos de crise econômica, há menos arrecadação desses impostos e, portanto, menos recursos para a educação, enquanto em períodos de avanço econômico ocorre o inverso. Um debate importante, reforçado pelo contexto da pandemia da Covid-19, é que, em momentos de crise, a Educação fica mais vulnerabilizada. Portanto, deve-se haver políticas que garantam mais recursos em momentos em que essa área precisa de ainda mais priorização.

“Foi o que aconteceu nos Estados Unidos, na crise econômica de 2008: a União chegou a ampliar os recursos em quase US$ 30 bilhões, mais de 50% acima do repasse federal para a área no ano anterior”, explica Úrsula.

Segundo ela, o componente federal no financiamento da educação básica brasileira pode ter um importante papel na redução das desigualdades: “poderia ser discutida uma atuação supletiva do governo federal voltada à educação em momentos de crise na arrecadação dos governos estaduais e municipais”, afirma.

Enfrentamento às desigualdades

Quanto à distribuição de recursos, a pesquisa destaca que a constitucionalização do Fundeb em 2020 representou um grande passo em termos de equidade e perenidade do orçamento para Educação, principalmente pelo papel das complementações de Valor Aluno Ano Total (VAAT), responsável por direcionar recursos da União para complementação nas redes municipais com menor arrecadação total, mesmo que estejam em estados mais ricos, e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), importante não apenas pelos recursos complementares, mas também por induzir melhores práticas de gestão. Apesar disso, ainda é preciso ter atenção à vulnerabilidade local de cada estudante ou família.

Nesse sentido, as estratégias de quatro dos cinco países analisados, que têm foco na distribuição de recursos entre os grupos mais vulneráveis, usando a educação para quebrar o ciclo da pobreza, podem servir de modelo. França, Inglaterra e Colômbia, por exemplo, contam com estruturas de financiamento que consideram investimento maior por aluno da Educação Básica em territórios de maior vulnerabilidade social. Nos Estados Unidos, há o programa Title I, que prevê repasses federais para ampliar o financiamento de distritos escolares que atendam a população mais vulnerável.

Por fim, o documento reúne também dados sobre as estratégias de piso salarial para os docentes, questionando se o controle de mercado de professores tem potencial para reduzir as desigualdades pedagógicas e como isso deve operar em países federativos e de largas dimensões, como o Brasil.

“Na Argentina, por exemplo, os governos subnacionais podem determinar pisos, condicionados a uma regra nacional. No entanto, nem sempre eles têm recursos para alcançar esse piso; então a União complementa. Já na Inglaterra, os professores recebem de acordo com regras de remuneração decididas nacionalmente, que contam com uma base salarial para docentes separados em quatro categorias territoriais, levando em consideração as características econômicas de cada região”, exemplifica Úrsula.

Para Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, a produção de estudos como esse é fundamental para que se desenhem melhorias no desenho do financiamento da educação pública brasileira.

“No momento em que estamos, de definição de pontos-chave do novo Fundeb, olhar para experiências de outros países pode ser um importante exercício para que consigamos construir, cada vez mais, um sistema educacional capaz de apoiar crianças, adolescentes e jovens em suas trajetórias, buscando reduzir as desigualdades educacionais e sociais”, explica.

A íntegra da pesquisa “Financiamento da Educação – Um olhar sobre a experiência internacional” está disponível no Observatório de Educação – Ensino Médio e Gestão, do Instituto Unibanco. BAIXE AQUI.

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Parceria para elaboração, desenvolvimento e sistematização de pesquisa sobre práticas de gestão e liderança educacional

A instituição de ensino superior localizada na cidade de São Paulo é responsável pela coordenação de um grupo de pesquisadores que farão a construção, desenvolvimento e sistematização de pesquisa sobre práticas de gestão, liderança educação e qualidade na educação.

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Parceria com foco em pesquisa, desenvolvimento e incidência pública nos temas da gestão e liderança educacional no Brasil

A instituição chilena é desde 2019 parceira estratégica na sistematização e produção de conhecimento sobre gestão e liderança educacional, estabelecendo diálogo entre experiências e conhecimentos internacionais com aqueles produzidos no Brasil.

Promover a equidade nos processos de acesso e aprendizagem para a educação básica e superior pública.

O Projeto ocorrerá no território nacional, durante o período de setembro de 2020 a setembro de 2021.

LSE

Parceria para formação em planejamento de projetos de pesquisa de Estudos de Caso orientados ao Design e desenvolvimento de estudo de caso sobre o Programa Jovem de Futuro

A parceria se insere em um projeto mais amplo que envolve a London School of Economics and Political Science (LSE) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) voltada ao desenvolvimento de cursos formativos e estudos sobre Gestão Pública Orientada ao Design.

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Parceria para constituição e desenvolvimento do Grupo de Estudos “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública” no Instituto de Estudos Avançados IdEA, da Unicamp

O Instituto de Estudos Avançados da Unicamp abriga o grupo de estudos “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública”, responsável pela sistematização, produção e disseminação de conhecimentos a pesquisadores(as), gestores(as) e educadores(as) sobre princípios e interações cotidianas da escola.

 

A associação de redes de desenvolvimento da Maré tem como missão garantir que os direitos da população que reside no conjunto de 16 favelas da Maré sejam efetivados. Para tal, busca-se defender os direitos dos moradores, reconhecendo as potencialidades socioculturais, educacionais e econômicas da Maré.  No âmbito dessa parceria estamos fomentando a pesquisa  “ Impactos da pandemia causada pelo novo Coronavírus na oferta de educação pública para moradores da Maré”.

Objetivos da pesquisa: Identificar os impactos da pandemia, causada pelo novo Coronavírus, na educação de alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, dos 1º, 2º e 3º anos do Ensino médio, oferecidos para a população da Maré por 8 escolas públicas, sendo 5 da rede municipal e 4 da rede estadual de ensino.

A parceria foi firmada em 2020 e tem como objetivo o fortalecimento institucional. O Geledés é uma organização feminista e antirracista que há 32 anos atua em defesa de negros e mulheres, e que contribuiu para que as questões de gênero e raça fossem percebidas como constitutivas das violações de direitos humanos no Brasil, e por isso nossas ações sempre estiveram voltadas para as questões de educação, saúde, comunicação, mercado de trabalho, pesquisa acadêmica e as políticas públicas. Produções em conjunto:

    • Pandemia e Equidade Racial na Educação
    • Desigualdades de aprendizagem e Pandemia
    • Coleção Educação de Meninas Negras na Educação

A associação brasileira de Pesquisadores/as Negros – ABPN – é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, assistência, cultural, científica, e independente, tendo por finalidade o ensino, pesquisa e extensão acadêmico – científica sobre temas de interesse das populações negras do Brasil. No âmbito dessa associação foi idealizado o projeto Afrocientista. A proposta faz parte do conjunto de parceiros fomentados pelo Instituto Unibanco desde 2019.
Projeto Afrocientista
O objetivo do Afrocientista é despertar a vocação científica e incentivar talentos entre estudantes negros e negras matriculados em escolas de ensino médio, mediante sua participação em atividades de pesquisa científica ou tecnológica desenvolvidas pelos Núcleos de Estudos Afro-brasileiro – NEAB e entidades correlatas.
Além de garantirmos o despertar a vocação científica e incentivar talentos entre estudantes negros e negras matriculados em escolas de ensino médio, mediante sua participação em atividades de pesquisa científica ou tecnológica desenvolvidas pelos Núcleos de Estudos Afro-brasileiro. Agora temos o desafio de operacionalizar um projeto de tamanha relevância e complexidade num contexto de pandemia e em formato virtual.
– São 12 NEABs e seus respectivos coordenadores e coordenadoras;
– 12 bolsistas da graduação que apoiam os coordenadores dos núcleos;
– 17 escolas (08 antigas e 9 novas);
– 116 bolsistas da educação básica;

O Instituto Rodrigo Mendes (IRM) é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão colaborar para que toda pessoa com deficiência tenha uma educação de qualidade na escola comum. Seus projetos estão organizados a partir de uma arquitetura de programas baseada em 3 pilares: Formação, Mobilização e Consultoria.

No âmbito dessa parceria, estamos fomentando o Núcleo de tecnologias e recursos de educação inclusiva.  com o objetivo de Identificar, sistematizar e divulgar novas tecnologias e recursos para acelerar o avanço da inclusão escolar por meio da oferta de ferramental prático a educadores.

Objetivos do Núcleo de Pesquisa e Tecnologias: Identificar, sistematizar e divulgar novas tecnologias e recursos para acelerar o avanço da inclusão escolar por meio da oferta de ferramental prático a educadores.

O Instituto Maria e João Aleixo (IMJA) sistematiza e difunde metodologias e tecnologias sociais que ampliam as possibilidades dos sujeitos oriundos das periferias e o seu lugar político na realidade contemporânea. A parceria entre o Instituto Unibanco e o IMJA foi firmada em 2017, como exemplo da potência da composição entre diferentes segmentos da sociedade comprometidos com a garantia do direito à educação.

Foram fomentados dois editais Pesquisadoras da Educação Básica em periferias (2018-2019 e 2019 -2020) para pesquisadores do Brasil e da América Latina com o objetivo de construir conhecimento que reconheça e valorize os sujeitos e territórios periféricos aqui entendidos como lugar de potência, e não como locus da carência e da falta como usualmente é construído no imaginário social.

Acreditamos que as produções decorrentes desta parceria são imprescindíveis na medida em que fortalece a produção de narrativas que combatem o racismo estrutural, institucional e epistemológico vigentes, ancoram-se em evidências, que é um dos valores que orientam a atuação do Instituto Unibanco e gera compreensão de outras formas de se analisar os territórios periféricos, seus sujeitos, práticas e formas de inserção no mundo social.

Produções

1º Edital – Livro 1 (2019)

 

2º Edital – Livro 2 (2020)

 

1º Seminário

 

2º Seminário

 

Observatório de Educação: Coleções produzidas pelo IMJA

Coleção Periferia e trajetórias escolares (2019)

 

É o único fundo independente dedicado às mulheres que existe no Brasil. Tem se dedicado desde o seu lançamento em 2000, a promover e a fortalecer o protagonismo, a liderança e os direitos das mulheres, mobilizando e investindo recursos em suas iniciativas. Objetivo da parceria: A parceria já contou com a realização de dois editais “Elas nas Exatas” entre 2016 e 2018. Hoje o Fundo Elas (2020, e será renovado em 2021) recebe apoio de fomento institucional. Paralelamente estamos trabalho para construir caminhos para construir um caminho para a continuidade do “Elas nas Exatas”(que inclui também a Fundação Carlos Chagas).

A Ação Educativa é uma Ong sem fins lucrativos, que congrega toda a comunidade escolar e agentes envolvidos com o debate educacional para desenvolver metodologias de avaliação para melhoria de processos pedagógicos visando a qualidade educativa.
A parceria com o Instituto Unibanco existe desde 2017 e fomenta a implementação da metodologia “Indiques– Relações Raciais na Escola” no ensino médio em redes públicas estaduais de educação, como parte da implementação da Lei nº 10.639/2013 e, extensivamente, como estratégia de monitoramento das políticas educacionais.
O compartilhamento da visão sobre a importância da garantia do direito à educação para todos e todas as estudantes e a melhoria da qualidade com equidade é um dos combinados que torna promissora a parceria entre Ação Educativa e Instituto Unibanco.
Os aprendizados decorrentes da parceria com a Ação Educativa também têm contribuído para o aprimoramento da atuação do Instituto Unibanco no campo da gestão pública e democrática na educação ancorada no princípio de equidade. Além disso, reforça a relevância da participação da sociedade civil para ampliar diálogos e construir ações para o enfrentamento do racismo no ambiente escolar, a valorização da educação pública e a melhoria da qualidade com excelência para todos e todas estudantes.


Produções
Coleção discute gestão e relações étnico-raciais (2020)

 

Neab/UFMA: Coleção Educação Quilombola (2021)

 

https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/cedoc/detalhe/os-indicadores-da-qualidade-na-educacao-relacoes-raciais-na-escola,9f48a92e-cd71-4599-b6ec-b27490b80f1d

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ALEXSANDRO SANTOS

Doutor em Educação (FEUSP) e pesquisador em estágio pós doutoral junto ao Núcleo de Estudos da Burocracia (EAESP/FGV) e ao Programa de Psicologia da Educação da PUCSP. É diretor-presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de SP. Também é professor do Mestrado/Doutorado em Educação e do Mestrado Profissional em Formação de Gestores da Unicid. Integra a Ford Global Fellowship (Ford Foundation), iniciativa voltada à articulação de lideranças globais pela equidade.

TELMA VINHA

Pedagoga, doutora em educação e professora do departamento de psicologia educacional da Faculdade de Educação da Unicamp.

Realiza pesquisas sobre a qualidade da convivência e do clima escolar, conflitos e violências, desenvolvimento moral e socioemocional e relações interpessoais na escola.

 Integrante do Laboratório de Psicologia Genética da FE da Unicamp, Coordenadora do Grupo de Estudos “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública” do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp e coordenadora associada do “Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Moral”, o GEPEM, da Unesp/Unicamp. Autora de livros e artigos diversos. Equipe de pesquisa: Adriana Braga (EFLCH – Unifesp-Guarulhos), Adriano Moro (GEPEM e Fundação Carlos Chagas), Ana Maria F. Aragão (FE/Unicamp), Maria Susana Menin (FCT – UNESP – Presidente Prudente)e Warley Guilger (PPGE/FE/UNICAMP)

SeRGIO FIRPO

Professor Titular da Cátedra Instituto Unibanco, Diretor de Pesquisa e Coordenador do Doutorado no Insper. Graduado e pós-graduado em economia pela UNICAMP, PUC-RJ e UC Berkeley, foi Professor da UBC, PUC-RJ e FGV-SP. É Pesquisador associado do IZA, GLO, C4ED, UNU-Wider e Metricis. Em 2017 foi eleito Fellow da Econometric Society. É pesquisador nível 1 do CNPq, membro de comitês consultivos de avaliação de fundações e organizações do terceiro setor e de órgãos do governo. Equipe de pesquisa: Clarice Carneiro Martins (Insper), Stefanie Sayuri Sunao (Insper) e Michael França (Insper)

RICARDO PAES DE BARROS

Professor titular da cátedra do Instituto Ayrton Senna no Insper, atuou no Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) por mais de 30 anos. Foi subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Possui pós-doutorado em Economia pela Universidade de Chicago e pela Universidade de Yale. Equipe de pesquisa: Laura Muller (Insper) e Sarah Bertolini (Insper)

RICARDO MADEIRA

Professor de Economia da USP (FEA-USP), pesquisador da FIPE e fundador da Tuneduc. É Ph.D. em Economia pela Boston University, mestre pela FGV e bacharel pela USP. Suas principais áreas de pesquisa são microeconomia aplicada, economia da educação e avaliação de políticas educacionais. Esteve envolvido em diversos projetos de avaliação de impacto de políticas educacionais. Foi consultor para o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento, Banco Mundial e hoje é consultor do Instituto Unibanco. Equipe de pesquisa: Victoria Jaegger (FEA/USP) e Luis Meloni (FEA/USP)
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