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Impacto Fiscal da Covid-19 na Educação Básica é tema de webinário

30/10/2020 | Editado em 04/11/2020 14:52

O Instituto Unibanco, em parceria com o Todos Pela Educação e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizou, no dia 28 de outubro, o webinário Impacto Fiscal da Covid-19 na Educação Básica. O evento apresentou e debateu os resultados do terceiro volume do estudo “Covid-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes estaduais e municipais em 2020”, realizado em parceria entre as três instituições. Confira também o sumário executivo do documento.

As falas de abertura do encontro foram de Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, e de Priscila Cruz, presidente-executiva e cofundadora do Todos Pela Educação. No debate, estiveram presentes também Rita Jobim, coordenadora de Políticas do Ensino Médio do Instituto Unibanco; Josué Modesto, coordenador da Frente de Melhoria do Gasto Público do Consed; Caio Callegari, coordenador de produção técnica e legislativa do Todos Pela Educação; e Lucinelda Lauvers Dettmann, gestora escolar da EEEFM Professor Hermann Berger (ES). A mediação foi de Maria Júlia Azevedo, gerente de Implementação de Projetos do Instituto Unibanco.

Abrindo o evento, Ricardo Henriques reforçou a importância da realização do estudo e da necessidade do esforço coletivo para busca de saídas para educação pública nesta conjuntura. Ele mensurou os dados alarmantes da pandemia da Covid-19 no Brasil, no qual atualmente são mais de 5 milhões de contaminados e mais de 150 mil vidas perdidas.

“Esse contexto é de enorme desafio, pois além de uma crise gigantesca que gera queda da arrecadação, tivemos e teremos um aumento dos gastos associados à Covid-19. Então, o debate que se abre é num contexto desafiador para o Brasil”, pontuou Ricardo.

Na sequência, Priscila Cruz fez suas colocações sobre a parceria do Todos Pela Educação e do Instituto Unibanco e do Consed na elaboração do relatório. Ela enfatizou a relevância do estudo, ainda mais neste momento que se discute no Congresso a Lei de Regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Priscila pontou que é um período de imensos desafios, mas também de aprendizagens para a comunidade da Educação

“é um momento especial, de mais união ainda e de consolidação e acúmulos de experiências”.

A apresentação do estudo foi realizada por Rita Jobim, que explicou a metodologia e como foram analisadas as receitas de diversos estados e municípios, considerando a arrecadação de impostos versus os gastos. O levantamento concluiu três possíveis cenários de queda na arrecadação em 2020. No mais otimista, a redução de recursos para Educação seria de R$13,2 bilhões e no mais pessimista de R$39,7 bilhões. Diante os resultados, a equipe apresenta proposições para mitigar este impacto, como aprovação de medidas legislativas para garantia do acesso gratuito à internet; coordenação nacional para um retorno gradual e seguro das aulas presenciais; socorro emergencial da União direcionado à Educação Básica.

“É importante implementar ações interfederativas para que soluções desenvolvidas e implementadas com baixos custos em alguns entes possam ser espelhadas e aproveitadas por outro. Isso deveria ter uma atuação forte do MEC neste sentindo, mas a gente sabe que não está acontecendo”, afirmou Rita.

O evento continuou com a fala de Josué Modesto, coordenador da Frente de Melhoria do Gasto Público do Consed. Ele mencionou que para traçar medidas de recuperação fiscal e da gestão financeira é preciso ter clareza da heterogeneidade das situações de cada estado, uma vez que alguns estados foram muito mais afetados que outros durante a pandemia a depender das atividades econômicas preponderantes em cada região.

“Nós gostaríamos que os dados servissem de guia para as decisões estratégicas de cada gestor. Na realidade, os dados têm servido basicamente para iluminar o passado e não para antever o futuro e para construção de cenários e isso é muito ruim no ponto da eficiência da gestão pública”, concluiu Modesto.

Caio Callegari centrou sua fala em analisar os dados do estudo como base para propostas para a recuperação da Educação Pública com todos os problemas gerados pela pandemia. Reforçou as proposições de ações do estudo, intensificando a ideia de que para superar os desafios será necessária uma grande ação e articulação entre diversos setores.

Para ele, “o que a gente precisa é um pacote completo. Não dá só para olhar para aprovar medidas de garantia de acesso universal à internet, isso também precisa ser feito junto com os programas da alimentação escolar, do PNDE. Porque do contrário, só vamos estar avançando em uma parte”.

A apresentação final foi de Lucinelda Lauvers Dettmann e como gestora escolar pôde falar dos desafios de uma pessoa que está lidando diretamente com o cotidiano e com as realidades dos estudantes e suas famílias. Compartilhou o atual momento da Educação Pública no Espírito Santo, que está funcionando em formato híbrido. Pontou o grande desafio de lidar com muitos jovens que não possuem internet ou possuem um pacote de dados limitado e lento. Afirmou que a Secretaria de Educação do estado implementou um sistema de aulas pela televisão e desenvolveram conteúdos e atividades próprias para o WhatsApp, uma vez que a rede funciona com pouca internet. Após isso, ainda foi observado que muitos alunos perderam o vínculo com a escola e desta forma desenvolveram ações de busca ativa dos estudantes e com a entrega de atividades impressas nas casas dos jovens.

Maria Júlia Azevedo levantou a importância do estudo de revelar o papel dos parlamentares e governantes em decisões que implicam diretamente no funcionamento da Educação. Fez um convite à todas e todos para serem críticos na hora de eleger seus candidatos, cobrarem e acompanharem a atuação deles ao longo do mandato. “Quem é seu deputado? Quem você votou para Deputado Federal? Você tem interlocução com ele? Ter interlocução com isso colabora no nosso trajeto de cidadania”, refletiu Maria Júlia.

Para assistir, acesse https://www.youtube.com/watch?v=p7TANRk9cFA&t=1997s

 

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