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MEC lança site sobre o Plano Nacional de Educação

04/09/2014 | Editado em 04/09/2014 08:16

O Ministério da Educação (MEC) lançou, em agosto, o portal “Planejando a Próxima Década – Construindo os Planos de Educação”, realização da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase). O objetivo da página é servir de apoio aos gestores na elaboração dos planos estaduais e municipais de educação. Os planejamentos devem estar alinhados com o Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 25 de junho de 2014.

Os planos dos estados e municípios devem construir planos alinhados ao PNE , indicando ações em sintonia com as metas e estratégias estabelecidas no âmbito nacional. Feito isso, os planos devem ser aprovados pelas Assembleias Legislativas dos estados ou Câmaras Municipais. O prazo para a realização desse processo é 25 de junho de 2015, um ano após a sanção do PNE.

No site, será há dados da situação atual de cada cidade, como indicadores demográficos, educacionais e informações sociais. Além disso, é possível verificar quais municípios já possuem o plano, quais estão em elaboração e quais ainda não iniciaram. Também estão disponíveis para download as orientações e estratégias de como implementar o plano e uma documentação sobre o PNE e a Conferência Nacional de Educação (Conae).

Para acessar o Portal Planejando a Próxima Década, clique aqui.

Para ler a lei (13.005/2014) que estabelece o PNE, clique aqui.

 

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