Autoridades destacaram a importância de desnaturalizar e desconstruir a perspectiva da discriminação no ambiente escolar

Aliar educação e gestão para reduzir desigualdades raciais dentro das salas de aula e em todo o processo de aprendizagem para a formação de uma sociedade antirracista. A história da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (Sedu-ES) e o Instituto Unibanco, iniciada em 2015, com o Programa Jovem de Futuro, ganhou mais um capítulo importante na última quarta-feira (29): a realização do seminário Gestão Escolar para Equidade: compromisso com a implementação de Políticas Educacionais Antirracistas, no Centro de Convenções de Vitória.

Maria Júlia Azevedo indicou que é preciso impedir quaisquer experiências de violência nas escolas

O evento formativo, que integra a iniciativa de Gestão Escolar para Equidade Racial, promovida na rede estadual de educação capixaba desde o ano passado, reuniu centenas de superintendentes regionais, assessores pedagógicos, supervisores escolares, diretores e equipe técnica da Sedu-ES para abordar temas históricos e ações em curso relacionadas aos 19 anos da Lei 10.639/03, que estabeleceu diretrizes e bases da educação nacional para inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Participaram do encontro Renato Casagrande, governador do Espírito Santo; Jacqueline Moraes, vice-governadora do Espírito Santo; Vitor de Angelo, secretário de Educação do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Maria Julia Azevedo, gerente de implementação de projetos do Instituto Unibanco.

A primeira a falar foi a vice-governadora, que se definiu como “uma mulher negra, periférica, ex-camelô, que estudou na EJA (Educação de Jovens e Adultos) para superar obstáculos através da educação e partiu em busca de oportunidades por meio da política pública”. Natural de Cariacica (ES), Jacqueline relembrou sua própria história para destacar a importância da pauta antirracista e do poder transformador da educação.

“Parei de estudar aos 14 anos para trabalhar. Foram muitos obstáculos até alcançar meus objetivos. Temos uma dívida histórica com os negros do nosso País e precisamos do espaço educacional para minimizar e reduzir essa desigualdade criada ao longo dos séculos”, afirmou.

A vice-governadora contou ainda que a experiência de vida a fez conhecer os movimentos sociais e políticas públicas. Já no cargo, teve seu primeiro diploma: bacharel em Direito. “Quatro coisas nos igualam: tempo, morte, voto, que é o direito à cidadania, e a educação. Foi a periferia que me trouxe até aqui. O racismo estrutural e a falta de oportunidade são problemas históricos do nosso Brasil”, disse. Por fim, ela leu algumas páginas de “Origens”, um livro escrito por ela, com a temática racial, que foi lançado na quinta-feira (30).

Na sequência, o secretário da Educação Vitor de Angelo ratificou a urgência da demanda e lembrou que o evento dá sequência ao seminário realizado em 2019 sobre equidade, também alinhado em parceria com o Instituto Unibanco, que culminou na criação da Comissão de Estudos Afro-brasileiros (Ceafro). Para ele, a principal premissa, diante do contexto atual, é desnaturalizar a discriminação.

O secretário enfatizou o ineditismo da ação e o recorte necessário para a reflexão e implementação de políticas pedagógicas antirracistas, com foco na gestão escolar. “Podemos dizer que é o primeiro seminário que discute equidade com foco na questão étnico-racial. Temos as presenças dos nossos diretores e equipes das 11 superintendências. Na prática, isso acontece dentro da realidade de cada escola, dentro das características do corpo docente e da organização da escola. Assim é em qualquer assunto. Evidentemente, essa prática só tem condição de se materializar quando ela tem um arcabouço, como o currículo, a Lei 10.639, os cursos de formação que temos ofertado também. Existem algumas políticas estruturantes que emanam da secretaria que se materializam na ponta, na escola, na forma de diretriz. São momentos de entendimento e compreensão do corpo gestor e do compartilhamento de experiências”, analisou Vitor de Angelo.

Em sua fala, Maria Júlia Azevedo, do Instituto Unibanco, citou a vice-governadora como uma figura simbólica para reforçar a necessidade de desnaturalizar e descontruir a perspectiva da discriminação em todos os aspectos. Para ela, a parceria entre estado e Instituto simboliza um avanço para render a zero as experiências de violência, por gênero ou cor, nas escolas. “Estamos aqui em um seminário com muitas práticas. Na parceria com o Espírito Santo, no ano passado, fizemos uma experiência com perspectiva de sensibilizar a gestão em relação ao desafio que é a Lei 10.639 de 2003, que é incidir no currículo, a partir desta questão. Neste ano, expandimos, fizemos formações, avaliações que convocam a escola a olhar para si e fazer um diagnóstico em relação a essas questões. Precisa ampliar essas ações e envolver ainda mais pessoas”, emendou.

Ao encerrar a abertura oficial, o governador Renato Casagrande comentou que o governo estadual tem otimizado a estrutura física de mais de 400 escolas.

“Queremos que sejam locais para oferecer oportunidades à juventude, ambientes para além do ensino das disciplinas. Que prepare para a vida, para o mundo, para que não tenhamos discriminação e intolerância. Temos que aprender, nos corrigir para buscar o mundo em que todos se respeitem e tenham capacidade de compreender diferenças para lutar contra racismo e qualquer discriminação”.

A programação formativa teve continuidade com três painéis, que abordaram o percurso de 19 anos da lei 10.639, as experiências de escolas e regionais de ensino na construção de uma instituição escolar antirracista e o compromisso na implementação de políticas antirracistas na gestão escolar.

Ações de Equidade Racial

Atento à desigualdade entre negros e brancos no Brasil, amplamente discutida por movimentos sociais e organismos internacionais e nacionais, o Instituto Unibanco acredita que esse debate passa, obrigatoriamente, pela Educação e pelo papel da gestão escolar nas relações étnico-raciais. Para tanto, desde 2021, a organização desenvolve e promove projetos formativos aos profissionais das redes educacionais, que, em alguns casos, resultam em ações voltadas à temática em toda a comunidade escolar.

Nesse contexto, o Caderno da Gestão Escolar para Equidade, desenvolvido pelo Instituto, pretende ser um guia para fortalecer os marcos legais de promoção da equidade racial no contexto escolar, com objetivo de fornecer um repertório teórico e de práticas que dialoguem com o debate atual. Desenvolvido por meio de articulações com secretarias estaduais de Educação, colabora na implementação formativa, institucional, transdisciplinar e sistemática da Lei 10.639/2003.

Entre outros pontos, o conteúdo apresenta um mecanismo de autoavaliação escolar e uma série de 39 práticas pedagógicas transversais para, a partir dos resultados obtidos, serem aplicadas e contribuir na melhoria em pontos que se apresentarem mais vulneráveis. Ou seja, criar condições mais igualitárias de aprendizagem e, ao mesmo tempo, valorizar a diversidade na prática. Tudo baseado na importância dos marcos legais para a promoção da equidade étnico-racial. Implementado de forma piloto em 14 escolas da regional de São Mateus, no Espírito Santo, em 2021, o projeto colheu excelentes resultados e foi expandido neste ano para todas as regionais de ensino capixaba.

Confira o seminário na íntegra: