O Instituto Unibanco acaba de lançar o quinto volume da coleção Políticas Públicas em Educação – Liderança para a Equidade e Justiça Social, relatório que sintetiza pesquisas de diversos países para contribuir com a diminuição da desigualdade no ambiente escolar. Reconhecendo que as fontes de injustiça são multifatoriais e complexas e que a solução desse problema ultrapassa a atuação individual de uma escola ou seus gestores, o documento procura mostrar que a liderança também é importante e pode fazer diferença na melhoria educacional.

Elaborado em parceria com a Universidad Diego Portales (UDP), do Chile, o material lista as distinções que devem ser levadas em conta, bem como resume as principais práticas e disposições que caracterizam uma gestão escolar comprometida com a a justiça educacional. São apresentadas ainda recomendações de políticas para que secretarias de educação avancem na instalação de lideranças escolares atentas aos desafios e possibilidades de promoção do direito à educação para todos e todas.

O estudo aborda aspectos como a diferença entre igualdade e equidade. No primeiro caso, trata-se do princípio de que todas as pessoas recebam o mesmo tratamento, independentemente de suas características e necessidades. “Já a equidade tem como princípio fundador o reconhecimento de que os sistemas sociais criam diferentes níveis de desfavorecimento e o desafio é, portanto, redistribuir os direitos e responsabilidades de maneira a garantir a participação e a inclusão significativas das pessoas nos processos e práticas institucionais”, diz texto.

Dessa forma, no caso da educação, a igualdade implica que todos os estudantes recebam os mesmos recursos e oportunidades de aprendizagem, enquanto a equidade reconhece que alguns enfrentam barreiras estruturais para acessar e participar plenamente do processo educacional e, assim, obter resultados semelhantes. A equidade na educação demanda, então, oferecer recursos e oportunidades diferenciadas aos estudantes, dependendo de suas necessidades.

Para Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, “é fundamental aprofundar a compreensão sobre como nossos líderes escolares podem atuar no combate às iniquidades sociais e avançar para uma sociedade mais justa. Neste sentido, o relatório traz ferramentas de reflexão e análise que contribuem para que as práticas, tanto no nível das escolas quanto no das políticas educacionais, favoreçam a equidade nas condições e oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento”.

Líderes para a justiça social

A publicação, que reúne evidências de pesquisas realizadas em diferentes países, inclusive da América Latina, explica que os profissionais da educação comprometidos com maior equidade na escola geralmente são orientados por um compromisso moral de elevar os resultados de aprendizagem, particularmente daqueles estudantes que pertencem a populações marginalizadas ou que enfrentam barreiras sociais ao seu pleno acesso ao processo educacional.

Neste sentido, uma série de práticas podem ajudá-los em seus objetivos. Em termos de currículo, eles podem influenciá-lo escolhendo materiais que, por um lado, sejam educacionalmente relevantes e, por outro, também representem a diversidade cultural da população estudantil que frequenta a escola. Em termos de avaliações, eles conhecem as estratégias adequadas, promovendo e implementando formas de avaliação mais justas e equitativas. Já em relação à pedagogia, promovem um enfoque orientado para a aprendizagem de todos os estudantes da escola, fazendo com que os professores tomem consciência e corrijam suas ações com base em estratégias pedagógicas ambiciosas voltadas aos alunos marginalizados.

Recomendações

O estudo também traz recomendações para a implementação e ampliação da liderança para a equidade e a justiça social nas escolas como política pública. Uma primeira medida é que a política da escola deve explicitar como parte do papel dos líderes escolares a expectativa de que combatam as injustiças educacionais e trabalhem em prol da equidade. Além disso, essa missão deveria ser incluída na definição dos papéis de gestão das escolas, orientando os processos de avaliação, seleção e desenvolvimento profissional associados a tais cargos.

Em coerência com esse objetivo, avançar em justiça social deveria ser um dos objetivos contidos na visão dos projetos educacionais territoriais desenvolvidos pelas secretarias e regionais. Da mesma forma, é necessário rever políticas educacionais que atentam contra à equidade educacional.

Por fim, o estudo conclui que é importante que as secretarias de educação deem aos líderes escolares suporte/apoio e, ao mesmo tempo, a necessária autonomia para que possam desenvolver um trabalho associado à promoção da justiça social.