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Justiça derruba liminar e permite aulas presenciais ao final da fase emergencial em SP 

15/03/2021 | Editado em 15/03/2021 17:11

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu no último sábado (13) a liminar que proibia as aulas presenciais nas escolas públicas estaduais, municipais e particulares nas cidades que estiverem nas fases vermelha e laranja do Plano SP. Com isso, a decisão abre caminho para a volta às aulas presenciais no final da fase emergencial de enfrentamento à pandemia, que deve vigorar até o dia 30. Em sua argumentação, o presidente do TJSP aponta que a escola, quando cumpre os protocolos, é um ambiente seguro em meio a pandemia. “O risco de contaminação no ambiente escolar, desde que respeitadas as recomendações sanitárias, pode ser menor em relação a outros ambientes, desprovidos de suficiente proteção.”

 

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