Projetos no Congresso buscam aumentar número de disciplinas nas escolas
Três em cada dez projetos de lei sobre educação básica em tramitação na Câmara dos Deputados focam em alterações curriculares, com a previsão de inclusão de disciplinas. É o que aponta Relatório produzido pelo Observatório do Legislativo Brasileiro, ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Apesar de o estudo mostrar a importância do tema no Congresso, principalmente para partidos no espectro da direta, existe desde 2017 uma trava legal para a inclusão de disciplinas por meio de projetos de lei. Ainda assim, segundo o relatório, de cerca de 23 mil proposições em movimentação na Câmara, em torno de 2 mil (8,7%) tratam de educação, ciência, tecnologia ou de inovação. No Senado, esse porcentual é quase a metade, ou seja, 4,5%, o que equivale a 96 projetos de um total de 2.771.