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“Compromisso com educação antirracista precisa estar no PPP da escola”, afirma Alexsandro Santos

01/12/2020 | Editado em 02/12/2020 13:41

Alexsandro Santos, durante apresentação no seminário do Jovem de Futuro no Espírito em agosto de 2019 (Foto: Vitor Jubini/Ateliê Fotô)

Atual diretor-presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de SP, Alexsandro Santos acumula em seu currículo uma série de experiências que lhe permitem falar com propriedade sobre gestão e enfrentamento das desigualdades educacionais.

Fruto da escola pública, ingressou na docência aos 19 anos, após concluir o magistério. Ao longo de sua trajetória na educação, assumiu outras posições: foi coordenador pedagógico, diretor, além de atuar junto ao Terceiro Setor em ações de formação de professores. Em 2012, foi convidado para ser secretário adjunto de Franco da Rocha, município da Grande São Paulo, experiência que lhe apresentou os desafios na perspectiva da gestão do sistema.

“A escola pública é um lugar de potência, de transformação social, mas também de contradições como, por exemplo, as relativas à desigualdade racial e ao racismo estrutural”. O desejo de “compreender melhor como eu podia desempenhar esse ofício de forma mais consistente” o levou a ingressar no mundo acadêmico. Doutor em Educação (FEU-SP), realiza atualmente pesquisa em estágio pós doutoral junto ao Núcleo de Estudos da Burocracia (EAESP/FGV) e ao Programa de Psicologia da Educação da PUC-SP e é membro do Centro de Pesquisa Transdisciplinar em Educação do Instituto Unibanco. Em entrevista, ele enumera ações concretas no nível da gestão da rede e da escola para construção de uma educação antirracista.

Como você avalia o atual momento do debate racial?

Primeiro a gente pensar como é que a questão racial foi pensada, elaborada, discutida e enfrentada pelo Brasil ao longo da sua história e, especialmente, ao longo do século 20, que é basicamente o século da República brasileira, o século pós-abolição da escravatura. O Brasil tem enfrentado a questão racial desde a abolição da escravatura, a partir de três mecanismos que se sucederam ao longo da história.

Num primeiro momento, desenhou um projeto de nação que pretendia eliminar a questão racial pela eliminação dos corpos negros, das pessoas negras. Um projeto explícito de branqueamento da nação que adotou várias estratégias, desde a importação de mão de obra branca para substituir a negra, passando pela construção de uma narrativa cultural que apagava os traços da cultura dos africanos na diáspora trazida para o Brasil e chegando até o limite de propor ações que tocavam os direitos reprodutivos das mulheres negras, ações ostensivas de violência de estado contra pessoas negras.

Essa estratégia se manteve forte na primeira República e ela deu espaço para uma segunda forma de enfrentar a questão racial, que teve a ver com uma construção de uma ideologia para acomodar a presença dos negros na sociedade brasileira, a partir de uma posição de inferioridade, de subalternidade, ao mesmo tempo em que se forjava uma estrutura de racismo sistêmico institucional, escamoteada sobre o mito da democracia racial. Então, a segunda fase do enfrentamento da questão racial no Brasil tem a ver com a produção de uma ideologia e de um conjunto de discursos muito bem articulados, que buscaram convencer a sociedade brasileira de que no lugar de ser uma sociedade multirracial com desigualdades escandalosas, nós éramos um país em que brancos, negros, indígenas e outros grupos sociais viviam em harmonia e igualdade. Essa ideologia conseguiu fazer com que uma parte da população brasileira acreditasse que a escravização praticada aqui era uma escravização branda, suave, portanto, não tinha deixado marcas contundentes de segregação.

Mas esse mito da democracia racial não para em pé, ele não se sustenta, e os movimentos sociais negros construíram uma contranarrativa, uma narrativa contra-hegemônica de denúncia da opressão, de denúncia da desigualdade, de denúncia da subcidadania da população negra e uma denúncia da falsidade desse mito de democracia racial. Então, os movimentos sociais negros elaboraram outra forma de pensar a questão racial no Brasil a partir da denúncia da exclusão do povo negro dos direitos básicos de cidadania, da denúncia do extermínio, do genocídio, do epistemicídio. Essa narrativa foi se tornando cada vez mais contundente, foi cada vez mais dita em voz alta e ela se tornou a forma mais contemporânea de compreender a questão racial no Brasil.

Hoje, a gente consegue fazer a discussão da questão racial no Brasil, reconhecendo a denúncia dos movimentos sociais negros sobre os padrões de exclusão, sobre a dívida histórica que este país tem em relação à população negra. Inclusive, nós conseguimos, no final do século XX, convencer uma parte importante da sociedade a respeito da necessidade de ações afirmativas para corrigir esses padrões de exclusão. Então, eu entendo que o século XX foi um século importante na transição sobre a leitura da questão racial no Brasil.

Agora, evidentemente, essa leitura da questão racial no Brasil não é uma leitura única nessa sociedade. Existe uma reação conservadora para fazer essa leitura social sobre o dilema racial voltar algumas décadas. Especialmente neste momento, o projeto político para o País que está expresso na liderança, que foi eleito em 2018, é um projeto para negar a exclusão, a desigualdade, fingir que ela não existe e retomar a ideia de uma democracia racial que não se sustenta quando a gente analisa os dados objetivos da realidade. Tanto o presidente da República quanto o vice-presidente lançam discursos sociais dizendo que o Brasil não vive um problema de desigualdade racial, porque nós somos um país miscigenado.

E qual o papel das políticas educacionais, especialmente do MEC, hoje nesse processo?

O sistema educacional brasileiro tem uma organização federativa e o Ministério da Educação ocupa um lugar de muito protagonismo na indução de políticas públicas. O fato do MEC hoje ter esvaziado a pauta e as políticas públicas comprometidas com a promoção da igualdade racial significa um enfraquecimento do poder de mover essa agenda nas redes estaduais e municipais de Educação Básica. Porque uma parte importante da indução para políticas de igualdade racial costumava vir do MEC, a partir de programas de formação de professores, de aquisição de materiais didáticos, então, havia uma intencionalidade no sentido de provocar as redes públicas estaduais e municipais a desenhar ações no campo da educação para a igualdade racial. Quando o MEC se retira desse campo indutor e, inclusive, passa a comunicar outras agendas para concorrer com a agenda da igualdade racial, ele enfraquece um pouco o poder dessa agenda também nos estados e municípios.

Mas é preciso que a gente também olhe para o lado meio cheio desse debate. Se somos um país federativo, os estados e municípios também possuem autonomia para desenhar políticas educacionais no campo da igualdade racial e é importante que façam isso. A gente tem alguns bons exemplos de estados e municípios que estão olhando para essa agenda e desenhando algumas políticas, ainda muito insuficientes. É preciso que elas se tornem mais robustas, sustentáveis, e dotadas de orçamento à altura das exigências que apresentam. A gente precisa olhar para o que já está sendo feito para, a partir daí, pautar novas conquistas.

Eu acho que todas as vezes em que a sociedade brasileira é confrontada com o peso radical do racismo estrutural, como foi o caso do assassinato do João Alberto, no Carrefour, ou a morte do Miguel, no Recife, ela é chacoalhada para olhar de novo para o seu racismo estrutural. Isso implica pensar em qual é o papel da escola e da educação na desconstrução desse racismo estrutural, porque o racismo se organiza a partir de um conjunto de valores e crenças sobre a população negra, endereçados à essa população. Esse conjunto de valores, por sua vez, faz com que os comportamentos das pessoas sejam marcados por uma visão segundo a qual a população negra é portadora de determinadas características que fazem com que elas sejam menos humanas, sejam alvo privilegiado de violências de todos os tipos e sejam vistas como sujeitos inferiores à cidadania.  Então, para desfazer esse conjunto de valores e crenças, é preciso que se mova uma intencionalidade educativa, que passa pela escola e que deve estar presidida por uma visão antirracista, por uma visão comprometida com a desconstrução desses valores, crenças e comportamentos. Então, sim, os grandes momentos de comoção nos fazem olhar para a importância de desconstruir o racismo, mas a gente não pode parar quando a dor causada por esse evento diminui. A gente não pode ficar movido apenas por eventos de violência para repensar o nosso racismo estrutural.

Como estruturar políticas efetivas e duradouras para uma educação antirracista?

Para isso é preciso movimentar, pelo menos, quatro frentes de atuação. Em primeiro lugar, garantir que os professores, desde a formação inicial, participem de situações significativas, bem desenhadas, de letramento racial, para que possam compreender as formas de manifestação do racismo na sociedade brasileira e perceber como é que a atuação profissional dos educadores e educadoras pode contribuir para mitigar os efeitos do racismo e favorecer que crianças, adolescentes e jovens possam se desenvolver com plenitude na escola.  Essa formação desse letramento racial na formação inicial do professor deve seguir nas políticas de formação continuada. É preciso ter um caminho que acompanhe o desenvolvimento profissional do professor e que, ao longo de sua carreira, vá aprofundando esse letramento racial que tem duas dimensões: a do conhecimento sobre o funcionamento do racismo estrutural no Brasil, as suas manifestações e como ele impacta a vida das pessoas, mas também uma formação consistente, forte no campo didático-pedagógico para que ele, como professor, nos atos de ensino possa se movimentar pedagogicamente numa perspectiva que contribua para mitigar os efeitos do racismo na aprendizagem.

Uma segunda frente tem a ver com a formação e o preparo técnico de gestores escolares, porque a tarefa da docência em sala de aula tem determinadas características e convoca um tipo específico de formação, assim como a tarefa dos gestores escolares. Então, as políticas públicas precisam movimentar também o letramento racial de gestores escolares e fornecer a eles as ferramentas práticas de gestão que permitam que eles possam enxergar os efeitos do racismo na organização escolar, para que possam propor situações de gestão que transformem as práticas cotidianas da sua equipe, no sentido de se moverem para práticas antirracistas e de responsabilizá-lo pela diminuição das desigualdades de aprendizagem que se manifestam na unidade escolar.

Uma terceira frente tem a ver com a aquisição, distribuição e mobilização do uso de materiais pedagógicos que carreguem na sua formulação a aposta numa educação antirracista: livros, jogos, instrumentos didáticos que a gente possa mobilizar para esse tipo de intervenção educativa.

Também é preciso que as políticas públicas tenham mecanismos de monitoramento contínuo das desigualdades educacionais marcadas por raça. Ou seja, é preciso que as redes de ensino consigam entender, perceber, acompanhar, monitorar os dados sobre acesso, permanência, aprendizagem e conclusão na idade certa das crianças brancas e das crianças negras e possam identificar precocemente as situações de desigualdade para fazer ações afirmativas. Hoje, a gente já sabe dos resultados educacionais de larga escala, como aqueles produzidos pelo Inep, que há uma desigualdade racial em educação que vai acompanhando a vida escolar das crianças negras e brancas e que vai se alargando conforme elas avançam na Educação Básica. Só que esses dados são tratados apenas por pesquisadores. Quem tem que tratar, produzir esses dados e tomar decisões de gestão baseadas nesses dados são as secretarias de educação, as equipes técnicas das escolas, porque é com elas que está a responsabilidade de formular e implementar políticas públicas desse ponto de vista.

Junto com esses sistemas de acompanhamento e monitoramento de dados, as redes de ensino precisam assumir compromissos objetivos com metas definidas para a diminuição da desigualdade racial. Isso tem que valer como hoje vale o nosso Ideb. As redes têm que se comprometer com a diminuição das desigualdades de resultados de aprendizagem com metas explícitas para isso.

E, por fim, é preciso que a gente cuide de fazer com que essa educação antirracista seja um valor para a sociedade. A sociedade deve exigir uma educação antirracista para que as escolas se sintam respaldadas e legitimadas para se mover nesse campo e para isso é preciso que a gente também invista numa espécie de reforma cultural, numa espécie de deslocamento de representações, de crenças do tecido social sobre as questões raciais no Brasil.

Qual a importância da Lei 10.639 nesse contexto?

Ela é, sem dúvida, é um grande avanço, assim como a Lei 11.645, que acrescenta a obrigatoriedade do ensino de história e cultura dos povos originários do Bras. Demarcam um reconhecimento de uma lacuna curricular na educação brasileira. Uma proposta curricular expressa um sentido da formação humana que a gente quer empreender no nosso sistema educacional, e quando o Brasil estabelece na legislação que, na perspectiva dessa formação humana desejável, o trabalho com história e cultura africana e afrobrasileira e dos povos originários é obrigatório, a gente precisa valorizar essa conquista histórica dos movimentos sociais negros.

Agora, é preciso que a gente entenda que além da Lei 10.639, o parecer do Conselho Nacional de Educação que propõe as diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais estabelece um conjunto de outros marcos orientadores, normativos, para a gente materializar uma educação antirracista. É desse ponto de vista que eu tenho feito o debate, tentando trazer a questão de que não basta a gente trabalhar na perspectiva da valorização das identidades ou da valorização da cultura e da história do povo negro no Brasil, que é muito importante. Mas além disso, o parecer do CNE nos convoca a mobilizar um conjunto de decisões pedagógicas, decisões de gestão, que façam um caminho de ação afirmativa para corrigir desigualdades de aprendizagem. Não basta que a escola valorize a identidade, a cultura e a história do povo negro no Brasil, mas continue tolerando que as crianças negras aprendam menos ou abandonem a escola numa proporção muito maior que as crianças brancas. A lei e o parecer escrito pelo Conselho Nacional de Educação pedem mais do que isso.

O desafio da equidade racial na educação brasileira é um desafio grande, porque vai contra um senso comum de que a escola trata todo mundo igual. Mas os resultados de aprendizagem mostram que a escola brasileira não consegue evitar que o racismo se manifeste de fora para dentro e que as práticas pedagógicas e de gestão também estejam orientadas por valores racistas na medida em que desqualificam, criam obstáculos ou impedem mesmo o desenvolvimento pleno das crianças negras.

Do ponto de vista da gestão escolar, como assegurar que o combate ao racismo se dê de forma permanente e não lembrado apenas no mês de novembro?

No nível das escolas, o compromisso com a educação antirracista precisa sair da lógica da pedagogia de eventos, essa pedagogia antirracista que só aparece nas datas festivas. Antes era no 13 de maio e no 20 de novembro, agora, tem sido cada vez mais só no dia 20 de novembro. Como é que a gestão pode caminhar para sair dessa lógica da pedagogia de eventos e se organizar a partir de um trabalho sistemático, contínuo, permanente no campo da educação antirracista?

Em primeiro lugar, é preciso que a escola seja convidada a se debruçar sobre o seu projeto político-pedagógico e se perguntar como é que este projeto trata da questão das desigualdades educacionais baseadas em raça. Como é que esse projeto político-pedagógico aborda a existência do racismo estrutural no Brasil e seus impactos na formação dos estudantes e se posiciona sobre o racismo? Na maior parte das vezes, o que a gente vai enxergar nos projetos das escolas é um silenciamento sobre essa questão e isso é uma grande evidência de que esse não é um tema que a escola se responsabilize por tratar de maneira séria e consistente. Então, ao fazer essa reflexão, a escola vai compreender a sua ausência no campo do combate ao racismo e esse é o primeiro passo para que a gente possa rever essa posição. É importante que a escola faça uma autoavaliação institucional de todo o seu funcionamento se perguntando se as práticas de trabalho, as práticas pedagógicas e as práticas de gestão estão orientadas por uma perspectiva antirracista. Para apoiar a escola nesse processo de avaliação institucional, sempre sugiro o material produzido pela Ação Educativa em 2013 que trabalha com indicadores de qualidade da educação das relações étnico-raciais. É uma espécie de metodologia de autoavaliação da escola, que vai ajudar a escola a se perguntar como é que ela está abordando a igualdade racial, por exemplo, na distribuição dos materiais didáticos, no tratamento dos conflitos que aparecem na escola com base na questão racial, na relação entre escola e comunidade. Então, essa metodologia da Ação Educativa permite uma avaliação densa, profunda, feita pela própria escola e, ao final, se propõe que a escola estabeleça um plano de trabalho anual em que ela se comprometa com uma série de ações para e no sentido de uma pedagogia antirracista. A escola, além de nomear no seu PPP esse compromisso, tem que desenhar no seu planejamento anual as ações que serão assumidas ao longo do ano na perspectiva de uma pedagogia antirracista.

Durante o webinário do Instituto Unibanco, você ressaltou bastante sobre como a consciência por parte dos professores sobre o racismo estrutural existente na nossa sociedade é insuficiente para evitar que as desigualdades raciais se transformem também em desigualdades educacionais. Você poderia enumerar algumas ações de como efetivamente orientar os professores nesse sentido?

Para que os professores aumentem seu letramento racial, o seu grau de consciência sobre os atravessamentos do racismo nas suas práticas pedagógicas, no seu trabalho cotidiano, é fundamental que a gente crie na escola espaços consistentes para tematizar e estudar práticas pedagógicas. Existe toda uma literatura em torno desse tipo de ação que faz com que os professores e professoras tenham um olhar reflexivo sobre decisões pedagógicas que são tomadas no momento de ação. Philippe Perrenoud diz que os professores agem na urgência e decidem na emergência e, por isso mesmo, eles nem sempre conseguem fazer uma reflexão cuidadosa sobre a ação no momento da ação. Mas eles podem fazer essa reflexão depois de terminada a ação pedagógica, só que para isso eles precisam ter oportunidade de olhar de novo para as práticas pedagógicas que realizam. E como é que a gente faz isso? Uma estratégia é criar situações de formação de professores baseadas em estudos de caso, em que se relate uma situação em que o professor está vivendo um dilema pedagógico, nesse caso conectado à questão racial, e depois colocar em discussão no grupo de professores quais seriam as decisões adequadas a tomar. Ao fazer essa reflexão a gente entrega para eles repertórios sobre o que fazer nessas situações.

A segunda estratégia importante é a tematização de aulas gravadas, para que os professores possam analisar o seu próprio trabalho através do registro da aula em vídeo e aí sentar com o coordenador pedagógico ou com os colegas e discutir as decisões tomadas ali, discutir aspectos da prática pedagógica que possam estar traduzindo relações sociais complexas.

E a terceira estratégia é permitir que os professores se apropriem de repertórios analíticos sobre o racismo e sobre os seus efeitos na educação. Esses repertórios analíticos a gente vai encontrar na sociologia, na história, na ciência política, a gente na própria pedagogia, na arte. São repertórios para que o professor aumente a sua consciência sobre seus próprios comportamentos, aumente sua consciência sobre os aspectos que estão subsumidos, escondidos nos seus valores e crenças e que só vêm à tona quando são provocados por uma leitura reflexiva, por uma obra de arte que desloca o professor do seu olhar convencional, são provocados por uma conversa ou ao assistir a um filme que trate da temática. Tudo isso precisa ser feito com intencionalidade. Quem está dirigindo a formação do professor precisa saber por que vai usar um estudo de caso, um filme, a gravação de uma aula, e ter a nitidez sobre quais são as competências e habilidades que os professores precisam desenvolver para atuar numa perspectiva antirracista. Eu acho que nessa última parte a gente ainda não avançou. Quais são mesmo essas competências e habilidades que um professor precisa desenvolver para fazer uma prática antirracista?

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