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Cuidados na contratação de docentes com vínculo temporário

25/05/2021 | Editado em 26/05/2021 12:21

O direito à educação é um dos benefícios mais importantes que, enquanto país, podemos oferecer aos nossos cidadãos e cidadãs. Por isso, a Constituição Federal de 1988 buscou garantir que o ensino básico fosse oferecido gratuitamente pelo Estado em vários de seus artigos. Isso implicou não apenas a previsão da oferta gratuita, mas a garantia de recursos orçamentários vinculados para a área de educação nas três esferas de governo; a criação de um fundo específico para o financiamento do ensino básico, com obrigatoriedade do uso de um percentual desses recursos para pagamento de salário de professores; um piso nacional para o magistério, além de uma série de outras medidas, todas com o objetivo de assegurar que esse direito saísse do papel.

Na mesma direção, a Constituição estabeleceu, no inciso IX, do art. 37, “a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, cujos casos seriam estabelecidos por lei. Foi então editada a Lei Federal n. 8.745/93, estabelecendo as situações nas quais esse tipo de contratação é cabível, incluindo-se nos casos previstos o de “professor substituto”. Mas por que seria necessário um(a) professor(a) por tempo determinado, ou como ficou mais conhecido, um(a) professor(a) temporário(a)? Para os casos nos quais não há professores(as) efetivos(as) suficientes para atender à demanda.

Como sabemos, geralmente, a contratação de docentes deve ser precedida de concurso público. Os(as) aprovados(a), após decorrido o período do estágio probatório, se avaliados(as) satisfatoriamente, adquirem estabilidade no cargo. Assim, a insuficiência de docentes efetivos(as) para cobrir as aulas pode ocorrer por inúmeras razões. Pode ser por um novo concurso público que atrasou por questões burocráticas ou até mesmo, por força judicial; o concurso pode ter sido concluído, mas a fase da perícia médica para o início do exercício da atividade profissional ainda não; em razão de licenças-prêmio que professores(as) têm o direito de gozar; ou por ausência de docentes para tratamento de saúde ou para gozar de licenças maternidade; por afastamentos para capacitação etc. São estas e ainda muitas outras as razões que levam as redes a contarem com a figura do(a) professor(a) temporário(a).

Em estudo conduzido em 2018*, foi realizado um levantamento em 18 estados sobre presença de docentes temporários(as) nas redes (que aceitaram participar da pesquisa sob a condição de não serem identificadas). O cenário é bastante diverso: em um dos estados o total de temporários representa menos de 6% da rede, enquanto em outros esse percentual é de mais da metade (confira o gráfico a seguir).

Gráfico 1: Percentual de docentes temporários(as) sobre o total de ativos(as) em 2016.

Fonte: Franzese et al. (2018), p. 19

O que fazer diante desta situação?

Se pensarmos que o direito à educação não pode ser suspenso, não podemos prescindir deste tipo de contratação. Porém, se refletirmos que é nosso dever prezar por uma educação de qualidade, é importante saber o perfil desse(a) profissional, suas competências e quais são as condições de contratação oferecidas a ele(a). Ou seja, se o(a) professor(a) temporário(a) é importante para que a oferta da educação não seja interrompida, qualificar a discussão sobre sua contratação é fundamental para a qualidade da educação.

É importante ter uma regulamentação própria

A legislação federal é antiga (de 1993), ampla e não cobre os requisitos necessários à contratação de um(a) bom(a) profissional para a rede. Ou seja, induz processos seletivos que medem apenas conhecimento, e não habilidades socioemocionais, pedagógicas etc. O governo federal apresentou uma medida provisória, a MP 922 de fevereiro de 2020, que buscava atualizar essa legislação, mas ela caducou sem ser votada pelo Congresso Nacional. Agora, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/2020 – proposta de reforma administrativa – que prevê um novo tipo de “vínculo por prazo determinado” cabível em três hipóteses: 1) necessidade temporária decorrente de calamidade, de emergência, de paralisação de atividades essenciais ou de acúmulo transitório de serviço; 2) atividades, projetos ou necessidades de caráter temporário ou sazonal, com indicação expressa da duração dos contratos; e 3) atividades ou procedimentos sob demanda.

Em resumo, atualmente vigora uma legislação federal, mas os governos subnacionais (estados, Distrito Federal e municípios) podem ter legislação própria sobre a matéria. Nesse sentido, é importante ter um regulamento específico que preveja o perfil do(a) profissional que a rede quer contratar, com as competências que ele(a) deve ter, adequadas à qualidade de ensino que se quer entregar aos(às)estudantes.

O fato de o ingresso do(a) docente não ser feito via concurso público, mas sim por processo seletivo simplificado não deve ser visto como uma possível queda de qualidade. Pode ser uma possibilidade de aprimorar a forma de seleção utilizando, por exemplo, uma prova eletrônica padronizada ou outros tipos de inovações que a rigidez do concurso público não permite. É possível construir um banco de questões por dificuldade, como acontece no Enem, por exemplo, e ir alternando a cada processo seletivo. E é sempre bom lembrar que, mesmo não sendo um concurso público, os princípios da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) continuam sendo aplicáveis – ou seja, a contratação de temporários(as) não pode, em hipótese alguma, ser um espaço para clientelismo.

Muitos estados respondem a ações judiciais para legalização da situação dos(as) temporários(as), em razão da precarização que esses vínculos representam. Isso porque em algumas localidades esses(as) profissionais não têm direito à licença-maternidade, à estabilidade da gestante, ao 13º salário e a recolhimento de FGTS proporcional ao tempo trabalhado – direitos que acabam sendo assegurados apenas após decisão judicial. Isso pode ser prevenido desde já se o estado não se furtar a conceder esses direitos básicos aos(às) contratados(as).

A dimensão salarial é outra questão na qual os estados divergem. Alguns remuneram pelo valor inicial da tabela da carreira do magistério e outros pagam um valor inferior, às vezes apenas o salário mínimo do(a) trabalhador(a) comum. Isso certamente reflete no perfil de profissional que se atrai e gera um problema de gestão de desigualdade na rede.

Em algumas localidades há ainda escassez de mão de obra, o que faz com que o(a) docente que disputa hoje a vaga de temporário(a) seja o(a) mesmo que vá tentar, posteriormente, o concurso público de efetivo(a) ou mesmo um novo processo seletivo de temporário(a), em estados onde isso é permitido. Neste caso, mais uma razão para cuidar bem deste(a) profissional e tentar manter desde o início um bom relacionamento com ele(a), para que retorne, em breve, assim que o governo consiga abrir o concurso público.

Por fim, as redes também devem se ater ao tempo de duração dos contratos temporários e à carga horária atribuída a esses(as) docentes. Contratos muito curtos ou com carga horária muito baixa tornam o processo de formação continuada desses(as) profissionais propenso ao desperdício e à ineficácia. Isso porque se investe em alguém que, a princípio, poderá sair em breve da rede, ou que tem atuação muito fragmentada. O impacto negativo de um alto percentual de temporários(as) no projeto político-pedagógico das escolas e na qualidade do ensino é apontado em parecer do Conselho Nacional de Educação de 2009. Planejar melhor essa linearidade e reduzir a rotatividade podem ser formas de evitar custos pedagógicos.

Em suma, a gestão estratégica de pessoas para uma educação de qualidade envolve lidar com a contratação de profissionais com vínculo temporário com os mesmos cuidados com os quais gerimos o vínculo efetivo. Ou seja, é preciso cuidar da seleção, da alocação e do desempenho também do(a) funcionário(a) temporário(a). Porque ele(ela), da mesma forma que o(a) efetivo(a), estará à frente da formação de nossos(as) estudantes.

Em breve realizaremos um webinário para discutir um pouco mais esta questão, trazendo experiências de alguns estados para contribuir com nosso diálogo. Esperamos vocês!


* FRANZESE, Cibele; MARIN, Pedro; ANDRADE, Guilherme; MARIN, Gabriela. Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros. CONSED/Instituto Unibanco, 2018. Disponível aqui.

**Este post faz parte da série Gestão estratégica de pessoas na educação no contexto da pandemia. A ideia é mobilizar repertórios sobre o tema em diversos formatos, como vídeos, enquetes, pequenos textos e imagens e apoiar as secretarias de Educação.

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LSE

Parceria para formação em planejamento de projetos de pesquisa de Estudos de Caso orientados ao Design e desenvolvimento de estudo de caso sobre o Programa Jovem de Futuro

A parceria se insere em um projeto mais amplo que envolve a London School of Economics and Political Science (LSE) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) voltada ao desenvolvimento de cursos formativos e estudos sobre Gestão Pública Orientada ao Design.

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unicamp

Parceria para constituição e desenvolvimento do Grupo de Estudos “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública” no Instituto de Estudos Avançados IdEA, da Unicamp

O Instituto de Estudos Avançados da Unicamp abriga o grupo de estudos “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública”, responsável pela sistematização, produção e disseminação de conhecimentos a pesquisadores(as), gestores(as) e educadores(as) sobre princípios e interações cotidianas da escola.

 

A associação de redes de desenvolvimento da Maré tem como missão garantir que os direitos da população que reside no conjunto de 16 favelas da Maré sejam efetivados. Para tal, busca-se defender os direitos dos moradores, reconhecendo as potencialidades socioculturais, educacionais e econômicas da Maré.  No âmbito dessa parceria estamos fomentando a pesquisa  “ Impactos da pandemia causada pelo novo Coronavírus na oferta de educação pública para moradores da Maré”.

Objetivos da pesquisa: Identificar os impactos da pandemia, causada pelo novo Coronavírus, na educação de alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, dos 1º, 2º e 3º anos do Ensino médio, oferecidos para a população da Maré por 8 escolas públicas, sendo 5 da rede municipal e 4 da rede estadual de ensino.

A parceria foi firmada em 2020 e tem como objetivo o fortalecimento institucional. O Geledés é uma organização feminista e antirracista que há 32 anos atua em defesa de negros e mulheres, e que contribuiu para que as questões de gênero e raça fossem percebidas como constitutivas das violações de direitos humanos no Brasil, e por isso nossas ações sempre estiveram voltadas para as questões de educação, saúde, comunicação, mercado de trabalho, pesquisa acadêmica e as políticas públicas. Produções em conjunto:

    • Pandemia e Equidade Racial na Educação
    • Desigualdades de aprendizagem e Pandemia
    • Coleção Educação de Meninas Negras na Educação

A associação brasileira de Pesquisadores/as Negros – ABPN – é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, assistência, cultural, científica, e independente, tendo por finalidade o ensino, pesquisa e extensão acadêmico – científica sobre temas de interesse das populações negras do Brasil. No âmbito dessa associação foi idealizado o projeto Afrocientista. A proposta faz parte do conjunto de parceiros fomentados pelo Instituto Unibanco desde 2019.
Projeto Afrocientista
O objetivo do Afrocientista é despertar a vocação científica e incentivar talentos entre estudantes negros e negras matriculados em escolas de ensino médio, mediante sua participação em atividades de pesquisa científica ou tecnológica desenvolvidas pelos Núcleos de Estudos Afro-brasileiro – NEAB e entidades correlatas.
Além de garantirmos o despertar a vocação científica e incentivar talentos entre estudantes negros e negras matriculados em escolas de ensino médio, mediante sua participação em atividades de pesquisa científica ou tecnológica desenvolvidas pelos Núcleos de Estudos Afro-brasileiro. Agora temos o desafio de operacionalizar um projeto de tamanha relevância e complexidade num contexto de pandemia e em formato virtual.
– São 12 NEABs e seus respectivos coordenadores e coordenadoras;
– 12 bolsistas da graduação que apoiam os coordenadores dos núcleos;
– 17 escolas (08 antigas e 9 novas);
– 116 bolsistas da educação básica;

O Instituto Rodrigo Mendes (IRM) é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão colaborar para que toda pessoa com deficiência tenha uma educação de qualidade na escola comum. Seus projetos estão organizados a partir de uma arquitetura de programas baseada em 3 pilares: Formação, Mobilização e Consultoria.

No âmbito dessa parceria, estamos fomentando o Núcleo de tecnologias e recursos de educação inclusiva.  com o objetivo de Identificar, sistematizar e divulgar novas tecnologias e recursos para acelerar o avanço da inclusão escolar por meio da oferta de ferramental prático a educadores.

Objetivos do Núcleo de Pesquisa e Tecnologias: Identificar, sistematizar e divulgar novas tecnologias e recursos para acelerar o avanço da inclusão escolar por meio da oferta de ferramental prático a educadores.

O Instituto Maria e João Aleixo (IMJA) sistematiza e difunde metodologias e tecnologias sociais que ampliam as possibilidades dos sujeitos oriundos das periferias e o seu lugar político na realidade contemporânea. A parceria entre o Instituto Unibanco e o IMJA foi firmada em 2017, como exemplo da potência da composição entre diferentes segmentos da sociedade comprometidos com a garantia do direito à educação.

Foram fomentados dois editais Pesquisadoras da Educação Básica em periferias (2018-2019 e 2019 -2020) para pesquisadores do Brasil e da América Latina com o objetivo de construir conhecimento que reconheça e valorize os sujeitos e territórios periféricos aqui entendidos como lugar de potência, e não como locus da carência e da falta como usualmente é construído no imaginário social.

Acreditamos que as produções decorrentes desta parceria são imprescindíveis na medida em que fortalece a produção de narrativas que combatem o racismo estrutural, institucional e epistemológico vigentes, ancoram-se em evidências, que é um dos valores que orientam a atuação do Instituto Unibanco e gera compreensão de outras formas de se analisar os territórios periféricos, seus sujeitos, práticas e formas de inserção no mundo social.

Produções

1º Edital – Livro 1 (2019)

 

2º Edital – Livro 2 (2020)

 

1º Seminário

 

2º Seminário

 

Observatório de Educação: Coleções produzidas pelo IMJA

Coleção Periferia e trajetórias escolares (2019)

 

É o único fundo independente dedicado às mulheres que existe no Brasil. Tem se dedicado desde o seu lançamento em 2000, a promover e a fortalecer o protagonismo, a liderança e os direitos das mulheres, mobilizando e investindo recursos em suas iniciativas. Objetivo da parceria: A parceria já contou com a realização de dois editais “Elas nas Exatas” entre 2016 e 2018. Hoje o Fundo Elas (2020, e será renovado em 2021) recebe apoio de fomento institucional. Paralelamente estamos trabalho para construir caminhos para construir um caminho para a continuidade do “Elas nas Exatas”(que inclui também a Fundação Carlos Chagas).

A Ação Educativa é uma Ong sem fins lucrativos, que congrega toda a comunidade escolar e agentes envolvidos com o debate educacional para desenvolver metodologias de avaliação para melhoria de processos pedagógicos visando a qualidade educativa.
A parceria com o Instituto Unibanco existe desde 2017 e fomenta a implementação da metodologia “Indiques– Relações Raciais na Escola” no ensino médio em redes públicas estaduais de educação, como parte da implementação da Lei nº 10.639/2013 e, extensivamente, como estratégia de monitoramento das políticas educacionais.
O compartilhamento da visão sobre a importância da garantia do direito à educação para todos e todas as estudantes e a melhoria da qualidade com equidade é um dos combinados que torna promissora a parceria entre Ação Educativa e Instituto Unibanco.
Os aprendizados decorrentes da parceria com a Ação Educativa também têm contribuído para o aprimoramento da atuação do Instituto Unibanco no campo da gestão pública e democrática na educação ancorada no princípio de equidade. Além disso, reforça a relevância da participação da sociedade civil para ampliar diálogos e construir ações para o enfrentamento do racismo no ambiente escolar, a valorização da educação pública e a melhoria da qualidade com excelência para todos e todas estudantes.


Produções
Coleção discute gestão e relações étnico-raciais (2020)

 

Neab/UFMA: Coleção Educação Quilombola (2021)

 

https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/cedoc/detalhe/os-indicadores-da-qualidade-na-educacao-relacoes-raciais-na-escola,9f48a92e-cd71-4599-b6ec-b27490b80f1d

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ALEXSANDRO SANTOS

Doutor em Educação (FEUSP) e pesquisador em estágio pós doutoral junto ao Núcleo de Estudos da Burocracia (EAESP/FGV) e ao Programa de Psicologia da Educação da PUCSP. É diretor-presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de SP. Também é professor do Mestrado/Doutorado em Educação e do Mestrado Profissional em Formação de Gestores da Unicid. Integra a Ford Global Fellowship (Ford Foundation), iniciativa voltada à articulação de lideranças globais pela equidade.

TELMA VINHA

Pedagoga, doutora em educação e professora do departamento de psicologia educacional da Faculdade de Educação da Unicamp.

Realiza pesquisas sobre a qualidade da convivência e do clima escolar, conflitos e violências, desenvolvimento moral e socioemocional e relações interpessoais na escola.

 Integrante do Laboratório de Psicologia Genética da FE da Unicamp, Coordenadora do Grupo de Estudos “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública” do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp e coordenadora associada do “Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Moral”, o GEPEM, da Unesp/Unicamp. Autora de livros e artigos diversos. Equipe de pesquisa: Adriana Braga (EFLCH – Unifesp-Guarulhos), Adriano Moro (GEPEM e Fundação Carlos Chagas), Ana Maria F. Aragão (FE/Unicamp), Maria Susana Menin (FCT – UNESP – Presidente Prudente)e Warley Guilger (PPGE/FE/UNICAMP)

SeRGIO FIRPO

Professor Titular da Cátedra Instituto Unibanco, Diretor de Pesquisa e Coordenador do Doutorado no Insper. Graduado e pós-graduado em economia pela UNICAMP, PUC-RJ e UC Berkeley, foi Professor da UBC, PUC-RJ e FGV-SP. É Pesquisador associado do IZA, GLO, C4ED, UNU-Wider e Metricis. Em 2017 foi eleito Fellow da Econometric Society. É pesquisador nível 1 do CNPq, membro de comitês consultivos de avaliação de fundações e organizações do terceiro setor e de órgãos do governo. Equipe de pesquisa: Clarice Carneiro Martins (Insper), Stefanie Sayuri Sunao (Insper) e Michael França (Insper)

RICARDO PAES DE BARROS

Professor titular da cátedra do Instituto Ayrton Senna no Insper, atuou no Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) por mais de 30 anos. Foi subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Possui pós-doutorado em Economia pela Universidade de Chicago e pela Universidade de Yale. Equipe de pesquisa: Laura Muller (Insper) e Sarah Bertolini (Insper)

RICARDO MADEIRA

Professor de Economia da USP (FEA-USP), pesquisador da FIPE e fundador da Tuneduc. É Ph.D. em Economia pela Boston University, mestre pela FGV e bacharel pela USP. Suas principais áreas de pesquisa são microeconomia aplicada, economia da educação e avaliação de políticas educacionais. Esteve envolvido em diversos projetos de avaliação de impacto de políticas educacionais. Foi consultor para o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento, Banco Mundial e hoje é consultor do Instituto Unibanco. Equipe de pesquisa: Victoria Jaegger (FEA/USP) e Luis Meloni (FEA/USP)
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