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O centenário de Darcy Ribeiro e a educação escolar indígena

26/10/2022 | Editado em 26/10/2022 10:06

Caso estivesse vivo, Darcy Ribeiro completaria 100 anos nesta quarta-feira. Ele foi antropólogo e sociólogo, dedicou-se a estudar a cultura indígena e trabalhou como indigenista no Serviço de Proteção ao Índio. Nesta data, é ainda mais importante refletir sobre quais foram as conquistas da educação escolar indígena e as perspectivas para os próximos anos.

A educação escolar indígena é uma modalidade da educação básica que assegura aos povos nativos a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades étnicas e a valorização de suas línguas e ciências junto ao ensino de outros conhecimentos técnicos que fazem parte da Base Nacional Comum Curricular. Esse tipo de ensino é garantido pela Constituição Nacional de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Desde a criação da lei, houve melhorias nesse quesito.

Depois da adoção em nível nacional da educação escolar indígena, que aconteceu em 2001, houve expansão das escolas indígenas. De acordo com o Censo Escolar (publicados pela agência Pindograma), entre 2000 e 2020, o número de escolas indígenas mais do que dobrou, de 1.375 para 3.362. Além disso, a quantidade de matrículas também cresceu. Até 2018, havia mais de 255 mil alunos matriculados, 50% a mais do que em 2005, quando tinha apenas 164 mil estudantes, segundo a mesma pesquisa. Apesar dos dados apontarem para melhorias na educação escolar indígena, é preciso reconhecer que os estudantes também enfrentam uma série de problemas.

Os desafios na educação escolar indígena

Mesmo com o aumento no número de escolas indígenas, muitas delas ainda enfrentam sérios problemas na infraestrutura. De acordo com dados do Censo Escolar de 2021 (publicados pela Actionaid), o Brasil tem 3.466 escolas indígenas. Dessas, 30% não têm energia e 63%, água potável. E apenas 10% dos colégios localizados em aldeias indígenas têm acesso à internet.

Além do mais, é muito difícil avaliar a qualidade do ensino destes colégios, já que  o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) não inclui essas escolas no Saeb, uma avaliação com uma série de testes aplicados de dois em dois anos por todo o país para avaliar o desempenho acadêmico dos alunos brasileiros. Sem algum tipo de prova que analise a qualidade do ensino fica praticamente impossível ter uma política que transforme a educação neste aspecto.

Essas dificuldades foram ainda mais acentuadas pela pandemia, já que o direito à educação ficou comprometido, pois muitos indígenas foram vítimas da covid-19. Houve interrupção das atividades presenciais das escolas e a falta de acesso à internet nas aldeias.

Perspectivas para os próximos anos 

Para seguirmos avançando em melhorias na educação escolar indígena é preciso políticas públicas que invistam na infraestrutura das escolas, encontrar maneiras de avaliar a qualidade do ensino e naturalizar o contato das crianças indígenas com a escola. Segundo reportagem do Jornal Nexo, muitos povos e comunidades ainda não aceitam a educação formal, por entenderem que as crianças devem ser educadas pelas famílias em suas tradições.

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