Dia do Combate ao Bullying e Violência na Escola: desafios e alternativas
Dia 7 de abril é o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, a data instituída pelo Congresso Nacional e sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 é fundamental para dar relevância ao tema que tanto preocupa a sociedade. A Lei nº 13.277/2016 que estabelece a efeméride foi sancionada em 7 de abril, mesma data em que no ano de 2011 aconteceu o massacre na escola em Realengo, quando um ex-aluno armado matou 12 estudantes e deixou outros 13 feridos.
No início de 2022 alguns casos de violência em escolas brasileiras, tanto públicas quanto privadas, ganharam destaque nos noticiários e acenderam o alerta das escolas, secretarias da educação e dos pais. Desde o começo do ano letivo, sete menores de idade foram apreendidos por causa de crimes no ambiente escolar.
O bullying não é uma prática nova, mas o termo se popularizou no Brasil a partir da segunda década dos anos 2000. O país só adotou uma legislação de combate à intimidação sistemática em 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff sancionou o programa que prevê capacitação das equipes pedagógicas, campanhas educativas, assistência jurídica e psicológica para as vítimas e agressores.
De acordo com especialistas, o bullying é um comportamento recorrente que visa constranger, humilhar, ferir e violentar o outro. O contexto em que esse tipo de situação violenta acontece nas escolas é dos mais diversos tanto em sua origem quanto em sua finalidade.
A naturalização dos comportamentos violentos e até a sua superexposição nos ambientes virtuais, como aplicativos de conversa e redes sociais, fomentam essas práticas. As consequências das situações de violência, ofensas e humilhações podem ser físicas e emocionais, afetando diretamente o desenvolvimento socioemocional de crianças, adolescentes e jovens.
Uma pesquisa da Microsoft aponta que 43% das pessoas no Brasil estiveram envolvidas em situações de bullying online – praticando ou sofrendo – entre 2019 e 2020. Além disso, os dados mostram que os mais jovens são os mais afetados pelo cyberbullying – termo usado para o bullying virtual.
Problemas antigos em um contexto novo
O período de privação do convívio social físico motivado pela Covid-19 também tem impacto direto no comportamento das crianças e adolescentes. Afinal, as interações no ambiente escolar são fundamentais para o desenvolvimento de diversas habilidades socioemocionais.
Assim, os alunos que estão retornando ao convívio nas escolas precisam de muita atenção, pois podem apresentar comportamentos mais agressivos, introspectivos e de não pertencimento. Principalmente por terem lidado com mudanças de amplo impacto, e muitas vezes em situações de vulnerabilidade em suas residências e relações familiares.
As escolas continuam tendo dificuldades no combate ao bullying e à violência, principalmente por não terem do Estado o suporte necessário – inclusive instrumental – para auxiliar os alunos na construção da cidadania. A criação de protocolos de segurança é importante, mas é fundamental investir na capacitação dos docentes e profissionais da educação para mediação de conflitos. O investimento em políticas públicas de enfrentamento ao problema precisa ser feito e de forma eficaz.
Prevenir continua sendo um dos grandes caminhos para diminuir essas violências cotidianas no espaço escolar. Essa prevenção passa pelo combate ao racismo, à discriminação de gênero, ao capacitismo, ao etnocentrismo e a outras desigualdades que estão enraizadas na nossa sociedade.
Exemplos positivos
Dentre as possibilidades que a gestão escolar tem de enfrentar o bullying e a violência está a criação de um Projeto Político-Pedagógico da escola. Desenvolver estratégias de diálogo e mediação para a resolução de conflitos é um caminho promissor.
Na EEFM Matias Beck (Fortaleza-CE), por exemplo, onde a prática da mediação foi adotada e envolve professores, líderes e participantes do grêmio estudantil, os resultados foram positivos. Com a iniciativa, a escola conseguiu melhorar a relação entre os estudantes e o corpo docente, além da relação entre os alunos.
Já na UE Elon Machado Moita (PI) foi lançado o projeto “Pauta do dia”, que por meio de rodas de conversa ajuda os estudantes com questões socioemocionais e outras preocupações. O resultado foi a melhora do comportamento dos alunos, da sensação de pertencimento ao ambiente escolar e também da aprendizagem.
Esses são alguns exemplos extraídos do Banco de Soluções do Observatório de Educação, a plataforma do Instituto Unibanco que reúne diversos conteúdos sobre Ensino Médio e gestão em educação pública.