Em entrevista ao Blog, a presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, elenca as principais pautas do colegiado para o segundo semestre de 2021, explica como o CNE trabalha e como é o diálogo as redes municipais e estaduais, além de comentar o papel das organizações do Terceiro Setor na garantia do direito à educação. Confira:

Quais as principais pautas do CNE para esse segundo semestre?

As principais pautas do Conselho são: avaliação da educação básica, que inclui o Saeb, o Enem, as grandes diretrizes nacionais das avaliações da educação básica. Em segundo lugar, a educação híbrida. São as duas comissões com uma pauta de trabalho mais intensa.

A terceira prioridade é avaliação e regulação do Ensino Superior.

Fora isso, temos outras pautas na Comissão de Educação Básica, como a dos arranjos de desenvolvimento educacional, que é um parecer que já foi concluído e está aguardando homologação do ministro [da Educação], assim como o projeto de formação dos gestores.

Temos ainda uma pauta muito importante para o Conselho – temos feito regularmente reuniões sobre esse tema – que é acerca dos itinerários do Novo Ensino Médio. Temos convidado iniciativas de escolas públicas e particulares, redes municipais e principalmente estaduais para apresentarem suas propostas de Novo Ensino Médio.

É possível elencar algumas ações realizadas pelo Conselho relacionadas a essas pautas, como a educação híbrida, por exemplo?

Normalmente, o Conselho trabalha da seguinte forma: tanto no caso da comissão de educação básica como na de educação híbrida, são comissões bicamerais. No caso da educação híbrida, já realizamos várias escutas, fizemos quatro reuniões ouvindo entidades do setor público e privado em relação à normatização da educação híbrida e agora a comissão entra em uma fase de trabalho. Ela vai se debruçar sobre todas as propostas, sugestões que recebemos de várias entidades e analisar e preparar a minuta de parecer, que será colocada em consulta pública. Vamos ouvir novamente as entidades para depois fechar o documento e encaminhar para votação. É assim que o Conselho trabalha: por meio de pareceres e resoluções. Sua função é basicamente ouvir, abrir o diálogo com as entidades e com o Ministério da Educação, elaborar o documento, colocar em consulta pública e fazer os ajustes finais para encaminhar para votação em plenário.

Como se dá o diálogo do CNE com as redes estaduais e municipais?

Geralmente, o Conselho convida o Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação], a Undime [União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação], a Uncme [União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação], as organizações do Terceiro Setor, da sociedade civil para todas as reuniões que nós fazemos. Faz parte da norma, da regra de funcionamento do Conselho em todas as reuniões nós convidarmos as entidades da educação básica pública e particular também (Fenep [Federação Nacional das Escolas Particulares], Confenen [Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino]…) e as entidades do Ensino Superior. Hoje de manhã [dia 6/7, data em que a entrevista foi realizada] tivemos uma reunião plenária e passamos a manhã toda discutindo as perdas de aprendizagem em função da Covid, uma apresentação do Ricardo Paes de Barros. Agora à tarde nós vamos votar a nova resolução para volta às aulas, da qual eu sou a relatora. Vou apresentar a versão final depois de muitas consultas, que será votada hoje.

Na visão do Conselho, qual o papel das organizações da sociedade civil na garantia do direito a uma educação de qualidade para todas e todos?

Nós consideramos que as organizações do Terceiro Setor têm um papel muito importante, todas as organizações têm feito pesquisas, estudos, promovido encontros, implementado ações extremamente relevantes para implementação da BNCC, do novo Ensino Médio, para formação continuada de professores. Então, valorizamos enormemente o papel das entidades do Terceiro Setor, que tem apoiado não só o Conselho, como as secretarias estaduais e municipais de Educação, gestores, professores. Nós entendemos que o Terceiro Setor tem desempenhado um papel importantíssimo para garantir as aprendizagens em todas as etapas e níveis de ensino.