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Recessão democrática

10/12/2020 | Editado em 10/12/2020 17:12

Por Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS

Há exatos 72 anos, a Assembleia Geral da ONU promulgava um dos mais importantes documentos do último século: a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Seu primeiro artigo reflete a base das democracias ao afirmar que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

A democracia, como se sabe, governa pela decisão da maioria. Mas não só. Ela é o único regime que garante às minorias seus direitos sociais, religiosos, culturais, civis, políticos, entre tantos outros. A democracia é, por essência, o regime da convivência e do respeito ao diferente.

No entanto, hoje o mundo assiste à chamada recessão democrática, que é o enfraquecimento sistemático das instituições e dos valores democráticos. Segundo Larry Diamond, cientista político e professor da Universidade de Stanford (EUA), mais de 35% das democracias no mundo apresentaram falhas ou abalos nos últimos 44 anos. Seguimos caminhando para o abismo.

No caso do Brasil, ocupamos a 52ª posição no ranking da revista The Economist que avalia o desempenho democrático de 167 países. Fomos classificados como uma “democracia imperfeita” por problemas relacionados ao funcionamento do governo e a aspectos de controle social e capacidade das instituições. E também, pasmem, por causa da frágil capacidade da sociedade brasileira em ter coesão com os valores de uma democracia – como os da igualdade, da liberdade e da tolerância.

Mesmo mantendo eleições regulares, que são uma dimensão importante do regime democrático, pelo menos 1/3 do mundo experimenta uma verdadeira corrosão de suas democracias, em grande parte pela ascensão de lideranças populistas na última década e pela crescente rejeição da sociedade às instituições.

Desinformação, vulnerabilidade a rupturas, descontentamento popular generalizado, desrespeito à oposição, censura, esvaziamento dos partidos e dos parlamentos e perseguições políticas são alguns dos sintomas de uma democracia doente.

É preciso voltar mais de 70 anos e relembrar:  todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

É preciso retomar a confiança e a participação política dos cidadãos e cidadãs. É preciso fortalecer os espaços de representação e controle social. É preciso resgatar os valores democráticos e a capacidade de diálogo.

Só assim seremos capazes de vencer os imensos desafios econômicos, sociais e ambientais do país e do mundo, agravados por uma crise sem precedentes gerada pela primeira das pandemias do século 21.

 

Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS

Sobre a RAPS

A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS é uma organização criada em 2012, com a missão de contribuir para o aperfeiçoamento da democracia e do processo político brasileiro por meio do apoio, conexão e desenvolvimento de lideranças políticas comprometidas com a transformação do Brasil, estimulando a atuação em rede.

Nosso compromisso é apoiar líderes políticos eleitos, de diferentes partidos e posições no espectro ideológico, para que compreendam e incorporem os princípios da sustentabilidade em suas ações. Escolhemos fazer isso através de uma agenda técnica e temática e também de uma atuação que potencialize a própria forma de fazer política, baseada na ética, na integridade, na transparência e na inovação.

São pessoas em momentos distintos da política institucional e de diversos partidos que estão dispostas a colocar as diferenças de lado para dialogar e trabalhar em conjunto por um país mais justo, com mais oportunidades, melhor qualidade de vida para todos e respeito aos recursos naturais disponíveis.

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