Desde a sua formação, o Brasil sempre recebeu e acolheu imigrantes, sendo assim conhecido como um País acolhedor e porto seguro àqueles que buscam uma nova vida.

Com o passar dos anos, o número de imigrantes no país aumentou devido a diversos fenômenos socioeconômicos, como fome, doenças e guerras, por exemplo. Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em dezembro de 2021 mostram que, em 10 anos, houve um aumento de 24,4% no número anual de novos imigrantes registrados no Brasil. O resultado disso foi um salto no número de refugiados reconhecidos anualmente, de em 2011, para 26,5 mil em 2020.

Ainda segundo esses dados, quando olhamos para a educação brasileira, o número de estudantes imigrantes matriculados na rede básica passou de 41.916, lá no início da década de 2010, para 122.900 em 2020. Esses números são uma grande evidência de que é preciso estabelecer ações de acolhimento e integração para as crianças e jovens estudantes estrangeiros no ensino brasileiro.

Essa não foi a primeira vez que se pesquisou sobre o tema. Os dados do Censo Escolar de 2016, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) do Ministério da Educação, mostram que, entre os anos de 2008 e 2016, o número de matrículas de alunos com outras nacionalidades em escolas brasileiras passou de 34 mil para quase 73 mil. Ou seja, o índice, que já era alto, nos últimos anos aumentou ainda mais. Vale destacar que a rede pública é a que acolhe a maior parte desse público – 64% do total de estudantes estrangeiros matriculados no país em 2016 estavam alocados nas escolas públicas, em sua maioria de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

O que a legislação brasileira diz sobre isso?

A legislação brasileira determina que estrangeiros possuem os mesmos direitos ao acesso à educação que os crianças e os adolescentes brasileiros, conforme cita a Constituição Federal (artigos 5º e 6º), o Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 53º ao 55º), e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (artigos 2° e 3°). Além disso, existem outras duas leis específicas para imigrantes e refugiados, como a Lei da Migração (artigos 3º e 4º) e também a Lei dos Refugiados (artigos 43º e 44º) que garante que a falta de documentos não pode impedir o acesso dessa população à escola.

Ainda assim, os desafios na educação são grandes

É importante reconhecer que o acesso à escola não é a única dificuldade que crianças e jovens estrangeiros enfrentam ao chegar ao Brasil. A principal delas pode ser a questão do idioma, tendo em vista que a maioria deles não conhece o português e isso acaba resultando em problemas de comunicação com professores e colegas, bem como os de compreensão do conteúdo ministrado em sala de aula.

Por isso, a escola como um ambiente de promoção da diversidade também deve olhar para esses estudantes, criando adaptações pedagógicas para que eles consigam compreender esse novo idioma, bem como os conteúdos da grade curricular, e assim se inserirem melhor não só na escola, mas na sociedade.  Ainda em paralelo, ações de integração com as famílias dessas crianças e jovens promovidas pelas instituições de ensino podem contribuir para que todos se adaptem à diversidade cultural na sua nova realidade. A gestão tem papel fundamental para garantir que eles sejam acolhidos, garantindo as mesmas oportunidades e o aprendizado dos demais.

Para conhecer a história de um jovem haitiano e a sua rotina em uma escola pública de Minas Gerais, assista ao filme “Terremoto”, que faz parte do projeto Conexão Juventudes. Com produção do Instituto Unibanco, ele apresenta 6 documentários sobre a educação no Ensino Médio público.