A evasão escolar é um desafio para gestores em todo o país, ainda mais neste período de ensino remoto por causa da pandemia de covid-19. Para ajudar estados e municípios a localizar e a rematricular crianças e adolescentes que abandonaram a escola, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criou a Busca Ativa Escolar, em parceria com secretários municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.

Trata-se de uma plataforma gratuita que, desde 2017, articula esforços do poder público e da sociedade − e que já levou mais de 67 mil crianças e adolescentes a voltar a estudar. Atualmente, 19 governos estaduais e 3,2 mil municípios fazem uso da plataforma, em diferentes estágios de implementação.

O chefe de Educação do Unicef no Brasil, Ítalo Dutra, enfatiza que o combate à evasão requer ações em múltiplas frentes:

“Não nos interessa simplesmente achar a criança e rematriculá-la, porque há o risco de que ela abandone de novo se a causa não for enfrentada”, disse ele ao Instituto Unibanco nesta semana.

Confira os principais trechos da entrevista:

O que levou o Unicef a desenvolver a plataforma Busca Ativa Escolar?

Ítalo Dutra: A história da Busca Ativa Escolar começa em função do olhar do Unicef para as crianças em situação de maior vulnerabilidade. Em 2010, foi lançada uma iniciativa global para que crianças fora da escola pudessem voltar para a escola. O Brasil foi um dos 26 países que participaram de um estudo associado a essa iniciativa. Depois, em 2014, a gente lançou, com dados do censo demográfico de 2010, do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], uma espécie de webdocumentário que traçava o perfil das crianças fora da escola: por nível socioeconômico dos pais, por gênero e assim por diante. Aí tentamos entender como os municípios estavam lidando com isso. E vimos que havia experiências de municípios que estavam fazendo a busca ativa. Aprendendo com essas experiências, começamos a desenvolver uma estratégia, com a participação de alguns desses municípios e da Undime [União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação].

Como se estrutura a Busca Ativa Escolar?

Utilizamos uma metodologia social que não prevê a criação de serviços novos. Em vez disso, aproveitamos serviços que os municípios já têm para ir atrás das crianças. Junto com essa metodologia, criamos ferramentas para auxiliar o manejo das informações. A principal característica da metodologia social é trabalhar com diferentes setores do governo e da sociedade. E lançar um olhar sobre as causas que levaram as crianças a abandonar a escola, para evitar que, depois de rematriculadas, essas crianças novamente parem de estudar. Toda a estratégia tem como base o engajamento voluntário, isto é, a adesão do prefeito. A partir da adesão, que é gratuita, monta-se um time com representantes de diferentes áreas: articulação política, educação, assistência social, saúde, associações de bairro, associações religiosas etc.

Como funciona na prática?

A gestão é feita por meio de uma plataforma que registra cada passo da estratégia, desde o alerta de que uma criança ou um adolescente pode estar fora da escola até a sequência de providências que deverão ser tomadas. Primeiro é gerado um alerta: quem é a criança, onde ela se encontra, quem é o responsável por ela e qual o motivo para seu afastamento da escola. O alerta, depois de verificado e aprovado, gera uma visita ao domicílio e uma decisão, no sentido de identificar o que precisa ser feito para mitigar a causa que levou a criança a estar fora da escola. Agora, na pandemia, o contato está sendo preferencialmente por telefone. Não nos interessa simplesmente achar a criança e rematriculá-la, porque há o risco de que ela abandone de novo se a causa não for enfrentada. Após a rematrícula, o passo seguinte é acompanhar o rendimento escolar da criança por um ano.

O que leva crianças e adolescentes a abandonar a escola?

O motivo principal, informado na pesquisa que fazemos junto às famílias, são mudanças de domicílio, viagens ou deslocamentos frequentes. Algo que atinge quem está em situação socioeconômica vulnerável, que precisa mudar de cidade ou de bairro para conseguir emprego ou uma fonte de renda. Há também a evasão porque o estudante considera a escola desinteressante, isto é, que a escola não oferece oportunidades para aprender como o menino ou a menina gostaria. Há também questões como falta de vagas, de transporte escolar e até de documentação, além de violência sexual e gravidez na adolescência. No caso da falta de documentação, é bom lembrar que, por direito constitucional, nenhuma criança pode deixar de ser matriculada por esse motivo.

Quais os principais resultados da Busca Ativa Escolar?

Vou olhar aqui agora, porque os resultados mudam minuto a minuto. Neste momento, a gente tem 3.201 municípios que já aderiram, mais de 323 mil alertas gerados, sendo que 140 mil foram aprovados. E quase 68 mil estudantes rematriculados. A gente precisa entender que o desafio da busca ativa é imenso: no Brasil, 1,47 milhão de crianças e adolescentes estão fora da escola, conforme projeção com base em dados da Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] Contínua de 2019.

Governos estaduais podem aderir?

Sim, os governos estaduais podem ser parceiros. Temos 19 estados que fizeram a adesão e que usam a plataforma para monitorar o que acontece no estado como um todo, para mobilizar os municípios. No próximo dia 23 de outubro, lançaremos um módulo de curso voltado para os estados, para auxiliar a formação de pessoal e a articulação com os municípios. Mais informações podem ser obtidas no site buscaativaescolar.org.br. Do ponto de vista da capilaridade, claro, é o município que tem que fazer a busca ativa. Inclusive há municípios e estados que usam a plataforma para fazer a busca ativa de trabalhadores na educação de jovens e adultos (EJA). A plataforma foi gerada para a educação de crianças e adolescentes, mas tem a flexibilidade para atender a EJA. A gente também adicionou uma funcionalidade para monitorar a frequência dos estudantes.

Quem tem acesso aos dados inseridos na plataforma?

Só o município, isto é, quem produz os dados. Quem não produz só consegue ver informações gerais, agregadas. Uma de nossas preocupações é justamente com a segurança da informação, porque não se pode expor dados de crianças e adolescentes.

O ensino remoto aumenta o risco de evasão?

Sim, o que a gente chama de aprendizagem remota aumenta o risco, essencialmente porque não está chegando a todo mundo. Cerca de 19% das crianças e dos adolescentes em idade escolar não estão recebendo aprendizagem remota. Essas crianças estão em famílias com maior vulnerabilidade social. O prolongado fechamento das escolas cria a sensação de que o ano está perdido, de que não precisa mais estudar, que vai deixar para o ano que vem, o que pode acabar reforçando a perda de vínculo com a escola.

Quais os principais desafios no combate à evasão?

O grande e principal desafio é envolver a escola nesse processo. É a escola que sabe se os estudantes estão acompanhando as atividades remotas ou não.

O que os gestores podem fazer para combater a evasão?

A estratégia de busca ativa escolar é multisetorial. A principal questão é entender que os principais motivos não estão contidos no setor educacional. No caso da Busca Ativa Escolar, é fundamental ter o apoio do Congemas [Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social] e do Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde]. Em muitos municípios, são os agentes comunitários de saúde os primeiros a criar os alertas. E é importante entender que a campanha de matrícula, a divulgação das vagas no início do ano letivo, é completamente diferente. Busca ativa é ir atrás daquelas crianças e daqueles adolescentes que não vão espontaneamente à escola. O site buscaativaescolar.org.br traz informações e material para auxiliar as campanhas de Busca Ativa Escolar nos municípios.