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Financiamento da educação no Brasil

16/02/2022 | Editado em 16/02/2022 14:03

A educação pública no Brasil em seus diversos aspectos precisa ser discutida, pensada e também mudada para alcançar melhores resultados. O país ainda tem 11 milhões de analfabetos, segundo a PNAD Contínua 2019, e outros grandes desafios relacionados ao ensino.

Mas o ponto fundamental para melhorar a qualidade da educação brasileira é o investimento direcionado a ela. Por isso, o financiamento da educação é uma pauta de extrema importância. A pesquisa lançada pelo Instituto Unibanco e liderada por Ursula Peres, pesquisadora da Universidade de São Paulo, mostra as experiências internacionais e os desafios do financiamento da educação em nosso país. 

Como é o financiamento da educação no Brasil?

O sistema brasileiro de financiamento é o de vinculação e subvinculação de recursos, e isso significa que o investimento a ser feito na educação depende diretamente da arrecadação de taxas e impostos indiretos, como o ICMS e o ISS.

O resultado disso é que os recursos destinados para a educação pública são vulneráveis, e em períodos de crise econômica, quando há menos arrecadação desses impostos, consequentemente haverá menos investimento para o setor. Vale dizer que em períodos de avanço na econômica o inverso também acontece.

Para evitar essa fragilidade, é fundamental a existência de políticas que garantam mais recursos e investimentos nessa área nos momentos de instabilidade econômica, quando a educação precisa ainda mais ser priorizada.

Experiências internacionais

O estudo também analisa as experiências de outros cinco países: França, Reino Unido, Estados Unidos, Argentina e Colômbia. Apesar de a desigualdade na educação ser uma questão presente para todos os pesquisados, a realidade brasileira acaba sendo mais acentuada devido à distribuição ineficaz de recursos.

A França, a Inglaterra e a Colômbia têm experiências positivas com suas políticas de financiamento, que destinam maior investimento por aluno da educação básica nas regiões de maior vulnerabilidade social, visando quebrar o ciclo da pobreza. Nos Estados Unidos também há maior destinação de recursos para regiões mais vulneráveis.

Perspectivas para o futuro

A aprovação do novo Fundeb, feita em 2020, pode elevar o complemento federal a 23% dos fundos até 2026, com o intuito de redistribuir o recurso entre diferentes Estados para diminuir as desigualdades na educação.

É fundamental fomentar discussões sobre as fontes de recursos para a educação e sua distribuição, ainda mais diante do cenário atual, de dificuldades econômicas e da iminente necessidade de recuperar os déficits que a educação sofreu por conta da pandemia da covid-19.

 

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