No dia 28 de junho é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, data que remete ao levante ocorrido em 1962 no bar Stonewall Inn em Nova York. Desde o primeiro ano da revolta, houve manifestações por diferentes cidades dos EUA para relembrar e homenagear a data como marco do ativismo em favor da causa. Por esse motivo, é no mês de junho que as Paradas LGBTQIAP+, são festejadas ao redor do mundo.

O evento não apenas valoriza o Orgulho LGBTQIAP+, como também chama a atenção para o tema a diversidade, a tolerância e a promoção de novas ações que garantam os direitos da comunidade. Nesse sentido, é importante considerar o papel da educação na construção de saberes, especialmente em relação à identidade de gênero, e na desconstrução de preconceitos ainda disseminados sobre o tema.

A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Escolar no Brasil de 2016 aponta que 60,2% dos estudantes se sentem inseguros no espaço escolar por causa de sua orientação sexual e 40,8% pela maneira como expressam seu gênero. Esses dados revelam a realidade de muitos jovens que não se sentem acolhidos justamente no ambiente que deveria promover mudanças significativas na cultura de ódio e intolerância que vivemos. Questões de gênero, sexo biológico e orientação sexual ainda geram dúvidas e acarretam discriminação e hostilidade nos diferentes grupos sociais, o que demonstra a urgência de debater o tema nas escolas.

As iniciativas sobre o tema nas escolas

Os índices de evasão escolar acompanham os dados quanto à insegurança do estudante que não se identifica com os gêneros padrão. O Google e a Box 1824 ouviram membros da comunidade LGBTQIAP+ e chegaram a um resultado impactante sobre a vulnerabilidade dessas pessoas. De acordo com a pesquisa, há um “ciclo da exclusão”, que se inicia na família e na escola e continua depois, na inserção do indivíduo no mercado de trabalho. Além da menor oferta de oportunidades profissionais, também há menor acesso a serviços de saúde e representatividade política. Todos esses fatores tornam as pessoas da comunidade mais vulneráveis, e o ciclo se encerra com a incidência de violência, verbal ou física.

A discriminação na família, nas escolas ou no trabalho está diretamente relacionada ao lento avanço de legislações que assegurem o respeito à diversidade – principalmente no espaço escolar. O Artigo nº 26 da Constituição Federal defende o pluralismo de ideias no ensino-aprendizagem, e a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB) institui o respeito à liberdade e o apreço à tolerância. No entanto, essas não são legislações específicas quanto à identificação de gênero ou à orientação sexual. Em 2018 o Ministério da Educação emitiu uma Resolução que autoriza os estudantes transgêneros a utilizar o nome social nos registros escolares de todas as instituições de ensino público – no caso de menores de idade, isso deve ser feito pelos responsáveis. Mesmo assim, ainda há muita discussão sobre a introdução da temática na sala de aula, e o Judiciário lida com opiniões diversas de todos os lados sobre esse importante debate.

O projeto Escola + Diversa, uma iniciativa do CIEDS (Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável) em parceria com o Itaú Unibanco e a Mais Diversidade, criou uma plataforma com uma série de oficinas com foco em estratégias de combate à LGBTfobia no ambiente escolar. Nelas, estudantes e representantes de todas as regiões do país debatem o tema, e o resultado foi a construção de um Mapa da Diversidade. Trata-se de um conjunto de ferramentas pedagógicas com jogos, conteúdos audiovisuais e planos de ação. Além do Mapa, no site é possível acessar uma curadoria de materiais extras sobre o assunto, que podem ajudar e orientar os profissionais da rede de ensino a implementar atividades para alimentar a discussão sobre o assunto nas escolas.

E para conhecer ações inspiradoras de melhoria do ensino público, acesse o Banco de Soluções do Observatório de Educação, a plataforma do Instituto Unibanco que oferece diversos conteúdos sobre o Ensino Médio e a gestão em educação pública.