Em um ano importante como 2022, olhar para a educação brasileira é fundamental para traçar novas metas para um futuro próximo, levando em consideração o impacto da pandemia nos últimos dois anos e o número de analfabetos, que somavam 11 milhões em 2019, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).

Os investimentos na educação dependem da arrecadação de taxas e impostos indiretos, como o ICMS e o ISS. Ou seja, quanto menor a arrecadação, menores os investimentos na área, e vice-versa. Essa relação torna a destinação de recursos vulnerável às flutuações econômicas do país. Nos últimos anos os repasses e os gastos direcionados à pasta se mostram cada vez menores. Um estudo divulgado pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) indica que no primeiro semestre deste ano os gastos com a educação recuaram pelo quinto ano consecutivo e se tornaram o menor índice em uma década. 

Quando olhamos para os números é possível ter uma ideia melhor. No ano passado, o valor das despesas autorizadas para a educação foi de R$ 129,8 bilhões, ou seja, R$ 3 bilhões superior ao de 2020, que totalizava R$ 126,9 bilhões. Mesmo com esse aumento, a execução financeira da educação foi menor, com apenas R$ 118,4 bilhões gastos, ainda segundo o estudo. 

É fundamental que essa pauta seja efetivamente acompanhada e cobrada, especialmente com o período eleitoral em andamento. Este é um momento propício para se pensar em novas políticas públicas para a educação brasileira.

A importância do repasse de recursos federais

Para contribuir com esta análise, o Instituto Unibanco lançou a pesquisa  Financiamento da Educação – Um olhar sobre a experiência internacional, liderada por Ursula Peres, da Universidade de São Paulo, que apresenta além de experiências internacionais, um panorama do nosso país – o Brasil está entre um dos mais desiguais nesse sentido, se comparado aos demais países analisados. 

Embora os governos municipais e estaduais também sejam responsáveis pelos investimentos na educação, o governo federal desempenha um papel importantíssimo na centralização dos repasses. Desta forma, a diminuição dos recursos está relacionada com a regra chamada de “teto de gastos”, em vigência desde 2017, a qual institui que a maior parte das despesas da União é limitada pelas variações da inflação no ano anterior. 

A principal perspectiva de melhoria nesse cenário é a aprovação, em 2020, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que pode contribuir para um aumento gradativo na contribuição federal de até 23% dos fundos até o ano de 2026, redistribuindo recursos entre os Estados e municípios. O momento é decisivo para o futuro dos jovens estudantes do Brasil, ainda mais mediante os agravantes da pandemia de covid-19, que desencadeou uma nova crise socioeconômica no país. 

Além da pesquisa citada, no Observatório da Educação do Instituto Unibanco você encontra outros conteúdos sobre a educação pública brasileira, bem como ações inspiradoras para pôr em prática na sua unidade escolar. Acesse e confira!